Dom Duarte é o Sucessor dos Reis de Portugal

Sôr Diogo Vento (ura)

Lidos os textos de Vasconcelos e do de Augusto FdA e não percebendo lá muito bem o conteúdo deles, percebe-se mesmo assim o seguinte: Por muito que exponha e estique a carta constitucional nã vai dar para justificar Duarte Pio de Bragança porque pelos vistos choca com duas barreiras. Uma a falta de actualidade da constituição da monarquia e outra pela não vinda dos miguelistas para Portugal. Estou vendo dias difíceis para a argumentação duartista.

Afinal o garoto pediu ao pai 50 escudos e o pai deu-lhe uma nota de mil. Nã vê que as duas barreiras impedem qualquer uso mesmo que muito elaborado da carta constitucional?

Sue
Aidé

Caro Vasconcellos.
Com a "argumentação" que apresenta ,quem é que vem aquí "contestar"? Ninguem?
Só fasso a seguinte pergunta ,Porquê,agora está Tudo Mal sobre o Herdeiro ao Trono de Portugal? Há Trez anos a atráz estava Tudo Bem...
Sim porque ,porque fui testemunha com mais 5 000 pessoas o Sr. Fadista ,cantou o fado de cima de um Camarote da velhinha(estava a cair de pôdre) Praça de Toiros de Èvora ,para O Sr. D Duarte e Familia Real Presente na Tourada Real há quatro anos atraz!
È que na altura este senhor Fadista ,Regente Agricola,era fiel (ou Dizia-se) há Causa Monárquica e agora auto-intitula-se Rei De Portugal (ou seja Representante Legitimo do Trono).(pelos vistos para aqui já houve Cortes Gerais ,estão sempre a falar nisso)
È preciso ter descaramento e atrevimento faltar ao respeito desta forma ao Povo Português e A Sua Alteza Real,tirar partido de alguma falta de informação que haja,no Povo,lançando a confusão.
Há onze anos atraz o Sr. D. Duarte Casou para Suceder o Trono de Portugal ,dando o exemplo de Familia e transmitindo os Valôres á sua Descêndencia (que tem feito de forma exemplar,Graças a Deus) ,de há trez anos a esta parte É Tudo mentira na cabeça de algumas pessoas dizendo o contrário .
O Povo pode ser iludido temporáriamente mas ,nunca para sempre !
Agora esta ilusão, este sonho utópico que se tenta incutir nas pessoas ,não passa disso ,um sonho.
Eu em tempos tive o sonho de casar com a Claudia Shiffer ,mas ela não quiz, azar o déla,não sabe o que perdeu.(com Todo o Respeito e Consideração pela senhora em causa e familia)Isto é só uma simples metáfora,para que as pessoas não tenham iluzões , a Vida é feita de História .
Vou dar mais um exemplo interessante (não é utopía)a Sr. Dª Duqueza de Alba tem mais titulos que o Rei de Espanha Juan Carlos ,que curiosamente é a Unica pessoa que Sua Alteza Real Faz Uma Vénia e esta ,quem havia de dizer o Rei (e ainda por cima espanhol)fazer uma vénia a um súbdito ! há cada uma ,que parece duas!

Aidé Quental escreveu:

Sôr Diogo Vento (ura)

Lidos os textos de Vasconcelos e do de Augusto FdA e não percebendo lá muito bem o conteúdo deles, percebe-se mesmo assim o seguinte: Por muito que exponha e estique a carta constitucional nã vai dar para justificar Duarte Pio de Bragança porque pelos vistos choca com duas barreiras. Uma a falta de actualidade da constituição da monarquia e outra pela não vinda dos miguelistas para Portugal. Estou vendo dias difíceis para a argumentação duartista.

Afinal o garoto pediu ao pai 50 escudos e o pai deu-lhe uma nota de mil. Nã vê que as duas barreiras impedem qualquer uso mesmo que muito elaborado da carta constitucional?

Sue
Aidé

Prezada Sue Aidé.
Se é que isto é nome de gente ,veja se são responde em calão aos meus post ,peço em especial favor por que como vê eu não utilizo o calão ,sei que a nossa lingua mãe é dificil ,só o calão torna as coisas ainda pior ,quando os pontos de vista são antaganónicos.
Agora percebo porque razão o José Tomaz "dizia" alguns palavrões .
Ventura ,é o meu apelido não essa "palavra" asquerosa que escreveu!
Tenha cuidado com essas suas afenidades comigo porque Eu Sou um Soares Ventura( e não sou grande coisa,o que faz Ter Sangue dos Celtas).
Ainda não coloquei aqui um BI falso ,que "baixeza" ,iludindo o administrador .
Já que a sua assinatura é muito filosófica respondo com esta , bem do nosso povo «Vale mais Cair em Graça do que Ser Engraçado»
E ainda a prepósito com a "montagem" do BI ,por favôr não falte ao Respeito aos Cabo Verdeanos que á trez decadas(os que trabalham cá e eu sou amigos de muitos) pagam impostos no Seu País (estou a presupôr que é de Nacionalidade Portuguesa)apesar do nome Sue ser Anglosaxónico
Mas estendoque seja um NikName.

Diogo Ventura escreveu:

O Povo pode ser iludido temporáriamente mas ,nunca para sempre !

O facto de se ter criado uma mentira de a ter repetido milhares de vezes, não a transforma numa verdade. O que fez algumas pessoas como o Valdez e eu desconfiar é o facto de sermos mesmo monarquicos e patriotas e termos desconfiado de certas actitudes do senhor de S. Pedro de Sintra. Essa desconfiança dá lugar à procura. Da procura à descoberta. Da descoberta à contestação. Da contestação à exigencia!

Agora o grave é pessoas que perante as evidencias, continuam em insistir no erro e na mentira, quando se tem é que reabilitar a memória de SAR. D. Maria Pia, rezar uma missas pelo sofrimento que esta senhora teve de suportar por parte dos duartistas, durante toda a sua vida, agora extensivél a D. Rosário perseguido pelos amigos de Duarte Pio instalados nas estruturas do estado.


Apoiar uma restauração monarquica significa ter um pretendente em condições.

Em relação ao deputado Camara Pereira, nada sei das suas motivações, mas perante o que se tornou publico, parece que o senhor também foi em busca da verdade e descobriu.

"Há duas histórias, a oficial mentirosa e a verdadeira vergonhosa! Balzac"

Caro Vasconcellos.
Mas espere lá a Sua Verdade é o Mafioso que está preso,o "homem" até já dá dó , vocês Vasconcellos /Valdez vêm a Verdade Histórica Assim .(grande desespero)
Os Vossos argumentos estão ao Rubro.
Fassa-me um Favor quando o Tal Cidadão (se é que se pode chamar isso )sair da prisão informe .
Isto Tudo já mete Dó e Pena ,a sério ,mas a certas pessoas que descaramento não falta ,isso é verdade.

Caro Diogo Ventura,

Então e quais são as provas que o Diogo tem do que afirma com tanta convicção? O D. Rosário já foi condenado? O MNE já repôs a legalidade perante as autoridades Italianas? que saibamos não!

Ou D. Rosário é mafioso no seu entender apenas por ser Italiano? É que os portugueses também tem fama de vigaristas e chico espertos...

Caro Diogo Ventura

Se me permite meter-me na vossa conversa, gostaria de dizer alguma coisa, pois fui assistindo a esse desmoronar da argumentação que sustentava Duarte Pio de Bragança.

A contestação da legalidade de Duarte Pio existe muito antes de Nuno Camara Pereira ter despertado. Como disse anteriormente o Sr. Dr. Nuno Cardoso da Silva, a contestação sempre existiu, embora talvez devido aos meios de comunicação da época, não fosse muito visível. Hoje com Blog’s e Fóruns a contestação é na hora. Para que saiba sempre houve adeptos dos Loulés, portanto, já não é de agora. Sempre houve adeptos de D. Manuel II, a Causa Monárquica, a qual assisti à sua extinção num dos Congressos da Causa Real. Há até adeptos dos Lafões. A própria AMT em 2001 já nas páginas dos jornais que nos deram alguma cobertura, foi publicitado a nossa divergência em relação a Duarte Pio de Bragança e ao movimento por si criado e controlado, a Causa Real, da qual fizeram parte alguns dos membros da AMT.

Portanto, a contestação a DPB não foi iniciada por Nuno Camara Pereira, e este não se auto intitula coisíssima nenhuma, essa questão é outra. Do que assisti, conto que a divergência entre Nuno Camara Pereira e Duarte Pio de Bragança, deve-se a desentendimentos dentro da OSMA. O que levou NCP a questionar a posição de Duarte Pio de Bragança foi uma carta que este enviou à OSMA a dizer que a queria extinta para criar uma Irmandade de São Miguel da Ala, com Sede em Fátima, patrocinada por um emigrante americano, caso não o fizessem ameaçava que retirava títulos aos membros da OSMA. NCP e os restantes refundadores da OSMA perguntaram a Duarte Pio de Bragança (DPB) em que acta da OSMA constava a sua entrada? Os dissabores vieram daí. E num ápice se questionou a legalidade de DPB e a sua legitimidade. Recentemente, outro ferrenho adepto de DPB questionou a legitimidade deste, o Mestre Dr. Filipe de Mendóça, que como sabe fazia parte da RAL, e o resultado esta à vista de todos.

Portanto, parece-me que também não conseguirão impedir que as pessoas se interroguem. É dessa dúvida que surge a contestação a DPB.
A argumentação não existia publicamente como se faz agora. Havia a brochura da Aclamação de Duarte Nuno que já era um argumentário a utilizar por aqueles que se questionavam ou como documento a utilizar com os prosélitos. Só houve necessidade de explicar novamente quando apareceram recentemente na praça pública as dúvidas. Assim, vi surgir três grupos de argumentos. Os pactos (Dover e Paris); a Carta Constitucional e o Direito Consuetudinário Internacional. Como sabe a argumentação não tem convencido os irresolutos, por causa das muitas falhas que apresentam qualquer dos grupos.

Portanto, se quer continuar ferrenho adepto de DPB não questione a sua legalidade.

Com grande estima,
António Matos

Que é isso de "Direito Consuetudinário Internacional"?... Se o direito internacional tem sempre como fonte tratados internacionais, como é que se pode falar de Direito Consuetudinário Internacional? Por definição o direito consuetudinário não é escrito, embora possa dar suporte a direito escrito, logo não me parece que possa haver um Direito Consuetudinário Internacional... Alguém me explica essa coisa?

Caro Prof. O direito Consuetudinário Internacional é a prática adoptada pelos diferentes estados quando um rei parte para o exilio. Há duas possibilidades o rei/ chefe de Casa Dinástica vai para o exilio derrotado com aceitação da derrota, ( como foi o caso de D. Miguel I) principio do debellatio;

No livro de Mendo Castro Henriques colocaram alusões a este direito para tentarem justificar as pretenções de Duarte Pio...só que se esqueceram que lá atráz em 1834 um senhor chamado D. Miguel I, tinha assinado uma adenda à Convenção de Evora Monte onde aceitava a derrota dizendo que “declaro que jamais directa ou indirectamente me misturarei em negócios políticos destes reinos ou de seus domínios”

http://en.wikipedia.org/wiki/Debellatio

http://html.rincondelvago.com/derecho-internacional-publico_6.html

E finalmente coloco algo do nosso site no final para que não venham dizer isto ou aquilo só por ser nosso http://www.realcasaportuguesa.org/txt_derrota.htm

A segunda possibilidade é o rei sair com a soberania intacta como foi o caso de D. Manuel II :





Cujo o texto está em http://www.realcasaportuguesa.org/txt_direito.htm

Também não é invenção nossa, é o que é!

Caro Sr. Prof Dr. Nuno Cardoso da Silva.
Pergunta muito bem ,mas aqui o sr. Prof é o Sr. e penso que seria ao contrário , porque não sei responder á sua simpática pergunta.

Caro António Matos.
Desculpe contrariar em alguns pontos pertinentes .
Bem, que o Sr. Nuno da Camara disse publicamente na rádio que paço citação:
O Herdeiro ao Trono de Portugal Sou eu ,eu sou quem tem o direito de Ser Rei Caso Fossemos para uma Monarquia »
Depois argumentou o Banimento e Etc que todos nós sabemos o disco riscado.
Nunca semelhante pessoa Falou no Duque de Loulé ,esta "linguagem" tem cerca de trez anos e não antes.
Por partes ví na RTP talvez á mais anos o Sr. nuno Fadista trajado a rigôr como Grão Mestre da Maçonaria (OSMA) que desde que perdeu os Direitos por Lei deixou de ser Maçonica.
Depois no Ano passado em entrevista há rádio diz que «o Herdeiro ao Trono seria ,caso fossemos Monarquia ,o Duque de Loulé .
Agora para a confusão ser maior ,a ideia é essa ,fala em Duque de Lafões presto aqui a minha Homenagem Póstoma ao Sr. Duque de Lafões que com 82 anos de idade resistiu heroicamente, ao cerco da nossa Olivença resistindo sózinho enquanto conseguiu, ao poderoso exercito de Manuel Godoy.
Caro António não sei ,nem quero saber ,qual a sua autoridade como Historiador,aqui não há "ferrenhos" coisa nenhuma ,existe o Direito Nacional e Internacional do Descendente de D. Afonso Henriques um dia Será Rei de Todos os Portugueses .
Quem é que fazia parte do protocolo de Estado Républicano (porque tinha o Direito) ,quem é que tem defendido a nossa Cultura dentro e fora de fronteiras ,quem é Reconhcido pelas Familias a maior parte Seus Primos ,a eventos como Representante do Trono de Portugal.
Agora esta minoria que com interesses pouco transparentes e que contesta ,sem Trabalhar em prol da Causa Real ao contrário de Sua Alteza Real .penso que não há palavras !
Todas as pessoas que estão a ser impurradas para uma situação que elas próprias nem sabem o que estão a fazer ,porque estão confusas ,há-de chegar a hora, elas próprias de viva vós a Lutar pela Monarquia ,assim sim a Causa Real vai longe ,como está acontecer ainda ,a Causa Real Vai longe há mesma mas com menos militantes ,mas melhores .
Portanto nunca diga que o Sr. Fadista não Tomou Posição publica porque isso está registado na Comunicação Social.
Quanto aos Sr. Loulés ,segundo a História podiam ter tido Tudo há 200 anos atraz mas não quizeram na época ,não é agora depois de 5 gerações que têm esses direitos(que abdicaram).
Deviam a até ter orgulho da forma que o Ascendentes (Seus Avós e Pai)do Presente Duque de Loulé ,Serviram a Pátria e o Seu Rei !Ao qual eu Agradeço como Monárquico,são pessoas assim que fazem de nós melhores humanos, como Portugueses!
Não tenho muita paciencia para longos textos ,mas o Sr. D.Duarte não tem qualquer contestação mas sim Legitimidade.
Não Vale ateimar o que não tem argumentos contra ,e isto fica sempre como os politicos os que são contra ficam com a razão que gostam ,os que são a favor ficam com razão ,simples mais que isto não há .

Volto a insistir: a única fonte do direito internacional são os tratados e obriga apenas aqueles que os subscreveram. É verdade que nalguns casos - no que diz respeito a direitos humanos fundamentais - o direito internacional se pode aplicar a estados que o não tenham subscrito (caso do genocídio ou da escravatura), mas nada disso permite falar de um Direito Consuetudinário Internacional. As relações entre estados nunca são regidas por princípios não escritos. Por exemplo, o direito de asilo não é um direito consuetudinário, depende apenas do direito de cada estado. Então no que diz respeito a uma questão como a sucessão no Trono de um país, só o direito nacional pode ser invocado, já que se trata de uma questão soberana. Nada no direito internacional pode coagir um estado a reconhecer ou negar direitos de sucessão no Trono. Quando estados estrangeiros intervêm numa questão desse tipo, é sempre apoiado na força e nunca no direito. A intervenção da Inglaterra ou da França na questão dinástica portuguesa, no século XIX, foi um abuso. O que estados estrangeiros podem fazer é reconhecer ou não um governo de outro país, mas nada lhes permite intervir para alterar a situação de facto. Estamos, como de costume, a meter água por todo o lado...

Caro Dr. Nuno Cardoso da Silva


A expressão do direito consuetudinário internacional vem no dito parecer do MNE e começou a ser usada por alguns participantes dos Fóruns. No Google, pode encontrar-se referência ao dito “direito consuetudinário internacional” aplicado em conflitos marítimos e encontrará centenas de artigos com essa expressão. Os duartistas é que evocaram o dito direito consuetudinário internacional, e ao que parece o livro de Mendo Castro Henriques a ele faz referência para justificar DPB.

A questão levantada de ser escrito ou não, costuma ser conflituosa entre advogados e historiadores. Para os homens do direito a diferença entre direito romano e consuetudinário assenta no ser escrito ou não, para os homens da história assenta no facto do direito provir do costume ou da mente iluminada do político, quer seja o imperador romano ou do rei absolutista ou do democrata. Ainda para o historiador, quer o direito romano quer o consuetudinário, não eram escritos inicialmente.

Com consideração,
António Matos

Graças ao Google vejo que o Direito Consuetudinário Internacional se refere apenas ao direito humanitário. O que eu já compreendo porque, em situação de conflito, é necessário minimizar as consequências para as populações, desses conflitos. Se ficássemos dependentes das convenções ou tratados, era muito possível que o sofrimento causado pelos conflitos fosse muito maior, e que os beligerantes se lançassem em actos de violência ou represália desumanos.

Agora o que me parece absurdo é fazer referência a um Direito Consuetudinário Internacional quando se trata de direitos de sucessão no Trono. Há gente que se agarra a tudo para obscurecer uma questão que é bem clara, à luz do Direito Consuetudinário Português...

Caro António Matos.
Penso que ,quando alguem ofende outra pessoa ou treceiros ,é hábito estas pessoas serem repreendidas ,ao qual eu concordo absolutamente (o que não quero pra mim ,não devo fazer aos outros). Como principio ,penso que devemos manter nivel Intelectual mesmo ,quando não concordamos ,assim ter o direito ao contraditório.
Como nunca lí ninguem escrever "pontmineiroanti" ao Tal Senhor que esta preso que o Valdez /Vasconcellos gosta muito.
Assim como "louletistas" ou outros "ciclitista" nem "pereiristas".
Qual a razão menos correcta e educada a sua pessoa escreve "pianista " e "dentista" "duartista".
Penso que fica mal a quem diz de jure defender a monarquia ,veja se modifica essa linguagem "asquerosa"porque como disse atrás ninguem utlizou este tipo de "palavras" contraargumentação a sí.
Bem Haja

Caro Prof. Já vi que mais uma vez resolveu não ler o que coloquei, provavélmente por me ter algum ódio de estimação, tão tipico dos portugueses, como diz o Miguel Esteves Cardoso no seu livro a "Causa das coisas..."

É que se tivesse lido teria reparado 3 coisas:

1) Em relação a D. Miguel I a aceitação da derrota e consequente perda de soberania é tão evidente que deita logo por terra outras considerações sobre hipotéticos direitos. E o próprio D. Miguel apercebendo-se da situação já depois de ter o corpo a salvo no exilio tenta dar o dito por não dito, provocando uma reacção de indignação da nação que foi plasmada na lei do banimento.

Como sabe D. Pedro IV foi apupado no teatro D. Maria e a coisa só não deu para o torto porque foi um movimento espontaneo e sem organização, por ter deixado o irmão sair vivo e ainda lhe ter concedido umas benesses que depois foram retiradas quando ele não cumpriu a palavra.

2) A aplicabilidade do direito Consuetudinário internacional a casas ex reinantes permite-lhes manter a soberania:

A doutrina e a jurisprudência têm reafirmado que o poder territorial não é indispensável para o exercício dos poderes dinásticos, os quais encontram-se inseridos na pessoa do soberano, que os conserva mesmo após a perda do trono, transmitindo-os regularmente aos seus herdeiros e sucessores.

Cessando o poder territorial, o monarca perde os poderes de comando efetivo (jus imperii e jus gladii), conservando, porém, as prerrogativas dinásticas(jus majestatis e jus honorum), as quais, como já se afirmou, são imanentes à sua pessoa. Assume, então, o título de Chefe de Nome e de Armas, da Casa Real de seu país. Enquanto nessa condição, é reconhecido, pela tradição internacional, como “pretendente” ao trono vago de seu país, e entre seus poderes dinásticos, encontram-se os de julgar pretensões em torno de títulos de nobreza de sua jurisdição, reconhecê-los, convalidá-los, assim como criar e conceder novos títulos, a seu exclusivo critério.

3)Do direito adquirido ao trono

Não é reconhecido o foro de direito adquirido ao trono. As prerrogativas dinásticas permanecem ad aeternum na família ex-reinante, porém o retorno às funções estatais não é assegurado por nenhuma convenção. Isso porque, nas modernas sociedades, a escolha dos governantes (no caso, reinante), pertence ao povo, através de seus representantes, ou de manifestação de vontade popular (plebiscito). Se decidido a instituição da forma monárquica de governo (ou o retorno a essa forma), a Assembléia Constituinte terá poderes para reconduzir o antigo reinante ou um de seus descendentes, bem assim, escolher entre os representantes da antiga dinastia o que possuir maior representatividade nacional ou, ainda, designar nova família para a função real.
Em época ainda recente, as Cortes da Espanha, por indicação do antigo Chefe de Estado, aprovaram a indicação do príncipe Don Juan Carlos de Borbón y Borbón [2] para sucedê-lo como rei, em desfavor de outro representante da tradição real, príncipe Don Hugo Carlos de Borbón y Parma, também detentor de atributos de pretensão ao trono de Espanha.


Mais uma vez recomendo a leitura de http://www.realcasaportuguesa.org/txt_direito.htm

Citação :

A doutrina e a jurisprudência têm reafirmado que o poder territorial não é indispensável para o exercício dos poderes dinásticos, os quais encontram-se inseridos na pessoa do soberano, que os conserva mesmo após a perda do trono, transmitindo-os regularmente aos seus herdeiros e sucessores.

Cessando o poder territorial, o monarca perde os poderes de comando efetivo (jus imperii e jus gladii), conservando, porém, as prerrogativas dinásticas(jus majestatis e jus honorum), as quais, como já se afirmou, são imanentes à sua pessoa. Assume, então, o título de Chefe de Nome e de Armas, da Casa Real de seu país. Enquanto nessa condição, é reconhecido, pela tradição internacional, como “pretendente” ao trono vago de seu país, e entre seus poderes dinásticos, encontram-se os de julgar pretensões em torno de títulos de nobreza de sua jurisdição, reconhecê-los, convalidá-los, assim como criar e conceder novos títulos, a seu exclusivo critério.

Estamos em pleno absolutismo!!!

O poder soberano pertence à comunidade que o delega no Rei. Se a comunidade retira ao Rei o seu mandato soberano, o Rei passa a mero cidadão. Mas é preciso que seja a comunidade que tal faça, e não um exército estrangeiro ou um corpo de mercenários. Aqueles que reclamaram a continuação dos poderes régios na pessoa de D. Miguel I baseavam-se exactamente na ilegitimidade da deposição, por ter sido realizada por forças armadas estrangeiras.

Como todos os poderes do Rei são uma mera emanação da vontade da comunidade, uma vez deposto o Rei - desde que o tenha sido de forma legítima - perde todos os poderes. Compete à comunidade designar quem deverá ser o novo mandatário e depositário do poder soberano. Desta forma não há "pretendentes" internacionalmente reconhecidos. Tudo isto assenta na velha ideia do ungido de Deus, em que a sagrada unção era a fonte de todos os poderes, e que não podiam ser retirados senão pelo própro Deus.

Não cessa de me espantar a tremenda baralhada que vai na cabeça de algumas pessoas...

Caro Diogo Ventura

Não se trata de contrariar, mas de acrescentar algumas referências e, por isso, não terá de pedir desculpa.

Em relação, a essa questão eu não ouvi, mas em conversa com Nuno da Camara Pereira nunca se afirmou como herdeiro. Por esse motivo não sei se não estaria a gozar ou tentar chama a atenção para posteriormente empurrar para a ribalta o Duque de Loulé. O que é certo, porque assisti, é que a discórdia foi pública há 4 anos em vésperas do dia de São Miguel, a 29 de Setembro de 2003, mas os conflitos entre NCP e DPB vêm pelo menos de 1990, quando DPB por ter tido “uma gestão desastrosa e o descalabro financeiro e moral levou a que o colégio por si e seus sequazes fosse abandonado… uma vergonha que chegou à barra dos tribunais criminais” in Revista Viajante de Janeiro de 2004. E asseguro-lhe que NCP desde essa altura nunca disse que seria o herdeiro, poderá ter dito que os descendentes de Dona Ana de Jesus Maria estariam em melhor posição que os descendentes de D. Miguel, como também está explicito na mesma Revista.

Em relação ao duque de Lafões não sei nada, nem sei quem são, limitei-me a dizer-lhe que há quem os considere, sem também saber como, herdeiros dos reis de Portugal.

Não é preciso ser-se uma autoridade em matéria de história para se ser adepto ferrenho de qualquer coisa. Sou ferrenho adepto da Monarquia Tradicional, não vejo nisso nenhum sentido pejorativo que possa atribuir-lhe.

Diogo Ventura escreveu:

Agora esta minoria que com interesses pouco transparentes e que contesta ,sem Trabalhar em prol da Causa Real ao contrário de Sua Alteza Real .penso que não há palavras!

Caro Diogo Ventura, espero não desiludi-lo, mas fui fundador de duas reais associações e fui aos primeiros 7 ou 8 Congressos da Causa Real e devido à sua inoperância desisti de me esforçar por uma causa perdida. Ao que sei, o próprio DPB também não quer a monarquia quer é ser rei. Não estou a brincar, é o que vem no livro “Um Homem de Causas”. A este propósito, devo lembrar-lhe que no parecer de Augusto Ferreira do Amaral faz uma chamada de atenção a Timor esquecendo-se de dizer que DPB disse que Timor devia ser a Madeira indonésia, como vê DPB por vezes parece ser um Homem de Causa Perdidas, e uma delas foi ter extinguido a própria Causa Monárquica.

Diogo Ventura escreveu:

Todas as pessoas que estão a ser impurradas para uma situação que elas próprias nem sabem o que estão a fazer ,porque estão confusas ,há-de chegar a hora, elas próprias de viva vós a Lutar pela Monarquia ,assim sim a Causa Real vai longe ,como está acontecer ainda ,a Causa Real Vai longe há mesma mas com menos militantes ,mas melhores .

É verdade, com cada vez menos militantes. Olhe bem, Rosário Poidimani tem nem meia dúzia de apoiantes, se tanto, e faz o barulho que faz. A Causa Real vai também no bom caminho, a emagrecer dessa maneira, qualquer dia terá poucos, mas bons. Não se pode negar o bom papel que a Causa Real faz no Movimento Monárquico: uma boa triagem. Os da AMT eram da Causa real, os dos Arautos del rei eram da Causa Real, os apoiantes de D. Pedro de Loulé eram da Causa Real, o amigo Valdez era da Causa Real, bem vistas as coisas a Causa Real tem de facto contribuído para a monarquia.

Diogo Ventura escreveu:

Quanto aos Sr. Loulés ,segundo a História podiam ter tido Tudo há 200 anos atraz mas não quizeram na época ,não é agora depois de 5 gerações que têm esses direitos(que abdicaram).

Não será bom falar nisso, ou será? Pense lá melhor.

Diogo Ventura escreveu:

Não tenho muita paciencia para longos textos ,mas o Sr. D.Duarte não tem qualquer contestação mas sim Legitimidade.

Se me permite, uma pequena correcção: “o Sr. D. Duarte não tem qualquer Legitimidade, mas sim contestação”.

Caro Diogo Ventura

Olhe, parece-me que é a primeira vez que alguém se manifesta por se usar o termo duartista. Não o uso com intenção, pelo menos eu, de provocar alguém muito menos de ofender, simplesmente de utilizar um termo que faça referência aos adeptos de Duarte Pio de Bragança. Repare que é muito utilizado o termo “miguelistas” como referência aos adeptos de D. Miguel I e nunca vi contestação a tal uso. Nunca me passou pela cabeça que isso fosse ofensivo, por isso, queira fazer o favor de indicar um termo mais correcto para que o possa utilizar sem que ninguém se sinta ofendido, excepto o termo monárquicos, pois é coisa que não são os adeptos de DPB. Aceita que se chamem republicanos coroados que é termo inventado por DPB?

Desconte a brincadeira, um abraço,
António Matos

Caro Prof. Pode haver confusão mas não é na minha cabeça.

deve ler o link:

O ius majestatis, que é o direito de ser protegido e respeitado em conformidade com as leis e os tratados internacionais; e

O ius honorum (fonte de honras), o direito de premiar virtudes e merecimentos com títulos nobiliárquicos e cavaleirescos, pertencentes ao patrimônio de sua dinastia.

Esses direitos são inerentes à pessoa do soberano, inseparáveis, imprescritíveis e inalienáveis.

O chefe de uma família ex-reinante, desde que soberana ( Como já vimos não é o caso dos descendentes de D. Miguel I ), conserva os títulos e os atributos heráldicos inerentes ao último soberano, de sua família, cujo poder territorial cessou.

“ É de sua competência, no exercício desse direito, conceder e confirmar brasões-de-armas, outorgar, reconhecer, confirmar e renovar títulos nobiliários apoiados no apelido de família (sul cognome) ou com um predicado ideal tirado de nomes de cidades, ilhas, rios e outros acidentes geográficos do território que pertencera, em outros tempos, à Coroa de sua Dinastia”. (Baroni Santos, op.cit., pág. 198). Foi o que D. Manuel fez no exilio!

Representando um gubernatio in exsilio, pode o monarca ex-reinante exercer em sua plenitude os direitos dinásticos remanescentes, que se perpetuaram em sua família, como jurisdição exclusiva do Chefe de Nome e de Armas, e transmissão, mortis causa ou por renúncia, ao seu herdeiro ou sucessor regular.

De nosso arquivo pessoal, reproduzimos abaixo documento recebido do príncipe Vittorio Emanuele di Savoia, herdeiro do trono da Itália, por ocasião do falecimento de S.M. o Rei Umberto II [4], último soberano daquele nação, deposto sem renúncia em 1946, e conservando, ipso facto, os poderes majestáticos, os quais serão transmitidos aos seus herdeiros ou sucessores, ad infinitum. Deposto sem renuncia, ora como já vimos no debellatio D. Miguel ao renunciar perdeu a soberania, acabou passou a ser um cidadão comum!

Caro António Matos.
Muito bem estou supeendido que Todas as pessoas que fizeram parte de Reais Associações ,estejam assim tão organizados.
O que mais supreende não é a contestação nem os argumentos apresentados o que mais supreende é que Sem o Sr. D. Duarte ,não chegamos a lado nenhum como Monarquicos ,ficamos assim Monarquicos Tradicionalistas.(Não será a mesma coisa,a Monarquia já por sí é Tradicionalista ,não será?)
Que siceramente tanta lingua afiada que anda por aí e nunca ví ninguem a demascarar o Italiano mesmo depois de Preso ,com acusação formada ,é estranho ,como hás vezes defendemos a Razão .
Com Todo o respeito que sei que consigo não vai ser mais que isto a nossa discussão porque será que o Tradicional não está incluido na Monarquia para mim é estranho.
Penso como pessoa semi ignorante que sou ,não passo de um simples e fraco rustico (com todo o respeito ,ainda não sou funcionário publico).
Todas as Monarquias Modernas Europeias têm o mesmo modelo Politico ,penso que um dia quando Portugal for Monarquico não vai sair deste Modelo Democrático Europeu.
Quem pensar de outra forma será pura utopia .
Caro António ,não confunda as coisas D. Miguel I,(bisavô de Sr. D. Duarte lado paterno) Foi Rei de Portugal aclamado pelas cortes ,a expressão "miguelista" tem a ver com o embrólio politico que originou a Guerra Civil.
El Rei D. Miguel I conseguiu o carinho do Povo ,será sempre lembrado que Foi o Rei que lutou contra as maçonarias, que escondendo-se com os Liberais conseguiram á semelhança da França implantar a Républica contra a vontade e nas costas do nosso Povo.
Foi preciso a França a Inglaterra e a Espanha colaborar na guerra ,para obrigar D. Miguel I a aceitar a rendição no Tratado de ÈvoraMonte ,por amor aos seus e á sua Pátria ,não podia admitir mais sangue ,porque nunca perdeu a guerra.
O sr,Nuno Pereira disse publicamente que ele era o Herdeiro ao Trono de Portugal (talvez por pertencer a maçonaria tem esse previlégio) ,depois desistiu e falou que era o Duque de Loulé ,há registos destas afirmações.
Sempre argumentando a cassete riscada da lei do "banimento".
Como é possivel um Defensor Monarquico ser Maçonico ,como é possivel?Nunca ,jamais um Maçonico háde defender a Monarquia em parte Alguma de Portugal .Não passa de uma Grande Mentira .
Ou se é uma Coisa ou outra nunca as duas ,«o azeite nunca se dissolve com a água» diz o Povo
Espero que aprecie a brincadeira ,abraço monarquico

Sr. Valdez,

Desculpe mas todos esses "direitos" que refere são tretas. O Rei legitimamente deposto não é nada. Quanto muito é uma recordação. Os poderes estão na comunidade, não no Rei, a não ser que a comunidade os delegue no Rei. O que o senhor diz é brincar às Monarquias, e deriva directamente de uma concepção absolutista da Monarquia. Rejeito liminarmente todos esses pseuso-direitos. Um Rei deposto ou exilado só manteria poderes desse tipo se tivesse sido vítima de acto ilegítimo. Nesse sentido podíamos dizer que a deposição de D. Manuel II foi ilegítima, o que poderia permitir que o Rei tivesse mantido alguns desses poderes no exílio. Mas, quase 100 anos depois, não podemos continuar a afirmar que a República ainda não se legitimou. Legitimada pela aceitação pacífica por parte do povo português, a República substituiu a Monarquia, e nenhum membro da deposta Família Real pode reclamar os direitos que referiu.

Mas se o D. Manuel tivesse tido filhos e netos apesar de hoje vivermos em republica não seriam para si duques, principes? Obvio que sim, eles não teriam perdido a sua soberania.

Valdez escreveu:

Mas se o D. Manuel tivesse tido filhos e netos apesar de hoje vivermos em republica não seriam para si duques, principes? Obvio que sim, eles não teriam perdido a sua soberania.

Príncipes? Acho que sim. Mas que é isso da "sua" soberania? A soberania reside na comunidade, não no Príncipe, o qual é apenas o agente, em nome da comunidade, dessa soberania. Volto a dizer que temos de esquecer toda a treta absolutista que há muito perdeu o sentido. Os reis não o são por direito divino, mas por outorga dos povos.

Hum... acha. Só assim? e no entanto não se coibem de chamar duque, alteza, rei e sei lá mais o quê ao senhor de Sintra.

Pois se D. Manuel tivesse tido filhos seriam obviamente os duques de Bragança, principes herdeiros. Não seriam reis, mas seriam os chefes da Casa dinástica de Bragança e soberanos porque:

“ . . . as dinastias são produzidas pela História, e sedimentadas pelo tempo . . . . Se são produto da História e do tempo, a existência da monarquia e das Famílias Reais independe de eventuais sucessos ou insucessos políticos-institucionais. Não há lei republicana que tenha o condão de desfazer a História e as tradições. Com trono ou sem trono “oficial”, as Famílias Reais continuam sendo Famílias Reais, histórica e socialmente”.

A doutrina e a jurisprudência têm reafirmado que o poder territorial não é indispensável para o exercício dos poderes dinásticos, os quais encontram-se inseridos na pessoa do soberano, que os conserva mesmo após a perda do trono, transmitindo-os regularmente aos seus herdeiros e sucessores.

“ A perda de seu território em nada diminui as suas faculdades soberanas, porque estas são imanentes na própria física do soberano, transmitindo-se, ad perpetuam a seus descendentes”. (Baroni Santos, op. cit., pág. 197/198).

Cessando o poder territorial, o monarca perde os poderes de comando efetivo (jus imperii e jus gladii), conservando, porém, as prerrogativas dinásticas(jus majestatis e jus honorum), as quais, como já se afirmou, são imanentes à sua pessoa. Assume, então, o título de Chefe de Nome e de Armas, da Casa Real de seu país. Enquanto nessa condição, é reconhecido, pela tradição internacional, como “pretendente” ao trono vago de seu país, e entre seus poderes dinásticos, encontram-se os de julgar pretensões em torno de títulos de nobreza de sua jurisdição, reconhecê-los, convalidá-los, assim como criar e conceder novos títulos, a seu exclusivo critério.


conservando, porém, as prerrogativas dinásticas(jus majestatis e jus honorum), as quais, como já se afirmou, são imanentes à sua pessoa. Assume, então, o título de Chefe de Nome e de Armas, da Casa Real de seu país.

Ora a soberania de um rei ou sua descendencia no exilio é a capacidade de manter intactas as suas prerrogativas dinásticas e o título de Chefe de Nome e de Armas, da Casa Real de seu país.

Ora depois da aceitação de derrota, nunca D. Miguel ou a sua descendencia mantiveram o titulo de Chefe de nome e de Armas, da Casal Real portuguesa, mais foi destituido da sua condição de nobreza reduzido à condição de traidor da patria e da rainha, considerado réu de alta traição. Isso mesmo reconhecido pelos próprios quando pediam a D, Manuel II a devolução das honras; ao rei exilado a quem os próprios reconheciam o poder soberano de lhes conceder os titulos perdidos no passado.

Isto nada tem haver com absolutismo, uma vez que o soberano não pode impor nada, ele apenas representa uma tradição dinástica. A soberania governativa reside efectivamente no povo que a delega ou não na pessoa do soberano em caso de restauração da monarquia.

Citação :

“ A perda de seu território em nada diminui as suas faculdades soberanas, porque estas são imanentes na própria física do soberano, transmitindo-se, ad perpetuam a seus descendentes”. (Baroni Santos, op. cit., pág. 197/198).

É esta a treta absolutista. Como já referi, o Rei não é um ungido por Deus. O Rei é o chefe natural de uma comunidade, desejado e empossado por essa comunidade, e apenas enquanto a comunidade o desejar. Uma vez destronado, se não for substituido por outro Rei - como, por exemplo, quando a Monarquia é substituida pela República - admito que mantenha, nele e na sua descendência, a representação do princípio real, mas apenas com carácter simbólico, sem quaisquer poderes, nomeadamente na outorga ou reconhecimento de títulos nobiliárquicos. Estes, se forem de juro e herdade transmitem-se como quaisquer outros bens. Se forem temporários - por uma ou duas vidas - extinguem-se. A Monarquia tem de ser vista desta forma para não se cair no ridículo. De outra forma passa a ser uma espécie de confraria do vinho verde ou uma maçonaria, um lugar de rituais sem sentido. A verdade é que não temos nem Rei nem Soberano, apenas uma Família Real com muitos membros, cuja representação devia estar no parente mais próximo do último Rei de Portugal, a Senhora Dona Maria Adelaide. Só após o seu falecimento passaria essa representação - e apenas a representação - para D. Duarte Pio. E depois dele passaria para o parente mais próximo de D. Manuel II, que não seria nenhum dos seus filhos. O que, como apenas se trata de uma representação e não de um direito ao Trono, não faria mal a ninguém. É bom que acordemos de todas estas fantasias doentias.

Nuno Cardoso da Silva escreveu:

cuja representação devia estar no parente mais próximo do último Rei de Portugal, a Senhora Dona Maria Adelaide. Só após o seu falecimento passaria essa representação - e apenas a representação - para D. Duarte Pio.

Senhor Professor

Se já não consigo entender a sua linha de raciocinio para a representação da Senhora Dona Maria Adelaide, uma vez que é a mais nova dos Irmãos, menos consigo entender "o salto" da Senhora Dona Maria Adelaide para o Senhor D. Duarte. Porquê saltar da Senhora Dona Maria Adelaide para um sobrinho se a Senhora tem filhos?


Um abc

Zé Tomaz