Cortes Gerais - Como chegar lá

Carissimos

Agora que as Cortes Gerais parecem ser um tema consensual se calhar era importante lançar o debate sobre o caminho até lá se chegar.

Num outro tópico o tema foi lançado, mas a mim parece-me importante que ele seja tratado e discutido num tópico proprio.

Assim,

macmahon escreveu:

A minha questão vai para o velho amigo Dr Cardoso da Silva :

- Quem é que, no âmbito do nosso enquadramento constitucional e político actual, convoca as Cortes Gerais ? Ninguém, suponho ... porque simplesmente não é possível.
E, às voltas com essa questão decisiva, pergunto-me em que circunstâncias, em que pré-condições e em que putativos cenários, seria possível convocar Cortes Gerais. Isto é, gostava de imaginar uma «arquitectura dinâmica», passo a passo, de uma eventual restauração ou, se se preferir, reinstauração da Instituição Real, mas excluindo o caso espanhol que, como se sabe, foi longamente planeado e arquitectado, bem ao invés do Prof. Oliveira Salazar, por Francisco Franco.
Quem, em Portugal, convoca Cortes Gerais ?
A segunda pergunta, é esta :
Sabendo-se que competirá às Cortes Gerais a designação e/ou a aclamação do futuro Rei de Portugal, não temem os Monárquicos que a questão prévia do «sistema» a implementar esteja desde logo inquinada pelas razões exactas que os dividem, afogando as Cortes em infindável debate e, por fim, em trágica inocuidade e inconsequência ?
É que parece-me que sem uma clara visão antecipativa, consensual e amadurecida, os debates de hoje - e desculpem-me a expressão - acabam por participar naquilo mesmo que Tradicionalistas e Cartistas ou Constitucionais denunciam nos sistemas republicanos : uma «intestinal monárquica» que nunca mais acaba ...

Que teve por resposta

Dr. Cardoso da Silva escreveu:

Caro MacMahon,

Tem muita razão no que diz. Mas acho que a ordem em que as coisas se deviam passar seria a seguinte:

1. Reconhecimento da Monarquia como o regime que melhor interessaria Portugal (via referendo ou intervenção das Forças Armadas).

2. Promulgação de um texto costitucional provisório, que defina a forma de eleição de Cortes Constituintes.

3. Eleição das Cortes Constituintes.

4. Elaboração de uma Lei Fundamental que inclua a Lei de Sucessão.

5. Designação, pelas Cortes Constituintes do primeiro Rei da 5ª Dinastia.

6. Aclamação e entronização do Rei.

7. Referendo sobre a Lei Fundamental.

8. Eleições para as Cortes e designação do Governo.

O que é complicado é articular todas estas etapas. Nomeadamente a opção pela Monarquia já deveria pressupor alguma ideia da forma de organização do Estado em Monarquia.

Ao que se seguiu

macmahon escreveu:

Caro Dr Cardoso da Silva :

Muito grato por estes oito pontos ou etapas.
Fica assim clara essa "mecânica inicial". Escreve o Dr Cardoso da Silva que "a opção pela Monarquia já deveria pressupor alguma ideia da forma de organização do Estado". É também a minha firme opinião. Julgo mesmo que é um detalhe do tamanho do Regime que vai a referendo, não acreditando eu que, excepto por convulsão externa com poderosas repercussões em Portugal, as Forças Armadas mexam uma palha ou até que pretiram a República. O ponto é portanto mesmo esse :
Como se apresentam os Monárquicos a referendo, ou ante as Forças Armadas ? Hoje, aqui e agora ?

Um abraço para si.

FORÇAS ARMADAS???

Que coisa mais antiquada.
Era mesmo só que faltava estarmos dependentes dos militares para mudar de regime.
Bem podemos esperar sentados.

Saudações Monarquicas

Dr. Cardoso da Silva, tanto quanto eu sei defendia a constituição de um conselho de Regencia. Onde é que o encaixava nesta sua estratégia?

Obrigado

Km

Como é que se apresentam a referendo, era a minha pergunta ...