ANUNCIO - NOVO PRETENDENTE AO TRONO DE PORTUGAL

leònidas_ escreveu:

Caro Pedro Reis

Citação :

Hum....não e sim. Acima de qualquer direito internacional há o direito consuetudinário nacional.

Falso as normas internacionais têm prevaléncia sobre as nacionais...veja a hierarquia da jurisprudéncia, os acordos internacionais estão acima da constituição

Pois, pois. Pena é que não haja direito Constitucional aplicável ao assunto em questão. Neste exacto momento a sucessão não é assunto Constitucional, logo qualquer tipo de acordo internacional sobre essa matéria não é per se reconhecido no actual enquadramento jurídico-político português. Simplesmente foi unilateralmente anulado. Não vigora nem tem âmbito, não existe.

leònidas_ escreveu:

Citação :

Hum....não e sim. Acima de qualquer direito internacional há o direito consuetudinário nacional. Como
se trata da perpetuação da dinastia e não de garantir o regresso do
soberano ao poder. O chefe dinástico no caso em questão SAR: D. Maria
Pia detinham o poder legislativo e assim podia alterar as leis da sua
casa dinástica de forma a garantir a sobrevivencia da mesma. No caso
através da cooptação.

Qualquer negócio juridico necessita do devido enquadramento...ou seja não é possivel, por exemplo, passar facturas sobre a venda de drogas porque existe dolo...é ilegal!
Direitos sucessórios não têm qualquer enquadramento legal, nos moldes que aqui traz
1º porque semelhante enquadramento juridico não foi aprovado em Parlamento...por ser obviamente contrário á nossa constituição

2º porque não houve interrupção na linhagem e a legitimidade desta segue, por auséncia de enquadramento legal (estamos em républica, não significando tal que não haja monarquia, tal como a permanéncia de um partido no poder não significa a aniquilação dos restantes) segue a tradição em sede própria, que são as estruturas monárquicas portuguesas como a Casa Real, as Reais nacionais e estrangeiras...etc

3º da mesma forma que é ilegal vender um filho, também é ilegal vender uma linhagem ou um governo ou um pais... a não ser que queira transformar Portugal num imenso bordel...além de que para vender o quer que seja é necessário ter o direito de o fazer, não que não houvesse muitos que no passado tenham comprado a ponte sobre o tejo...enfim saloios

Imagine que o caro Valdez tem um filho ilegitimo algures que resolve vender o seu património e o põe num lar....para ser coerente até batia palmas, não ?...ou até revolve vender o caro amigo para fabrico de bolachas...tipo Valdez ás rodelas
...meu caro amigo deixe-se de fantasias e tenha mais cuidado com o adubo que põe nas couves porque parece que estão a ter efeitos perniciosos

bem haja

Para quem parte do princípio que existem dois países um Real e outro na realidade ainda gostaria de saber a que Constituição se refere e qual o enquadramento legal que lhe aplica.

Não me parece que seja do adubo, mas antes das couves. Talvez devessem ambos trocar de vegetal...

Concordo com o que o caro JTMB afirmou

Mas gostaria de salientar, caro valdez, que o que não devem faltar para ai são filhos ilegitimos de D. Carlos, uma vez que o Homem gostava de mulheres e não era discreto nesse aspecto...quanto á legitimação de filhos é um acto legal que só se efectua em registo civil...á altura registo paroquial
Bom !...o facto de determinado/a individuo ter um papel a dizer que é filho de tal e tal não significa nada porque não é um documento oficial onde nem sequer é possivel reconhecer legalidade uma vez que o acto pode ter sido viciado por dolo...por exemplo se o caro valdez quiser perfilhar um filho só o pode fazer em conservatória e tem de haver um certo número de pré requisitos para que tal seja possivel
Agora um bocado de papel que até desapareceu...o próprio Estado Novo a considerava espia ao serviço de espanha, a totalidade dos rendimentos dos primórdios da sua vida tiveram origem desconhecida (provavelmente o tesouro espanhol)...senão não teria ido parar a Caxias mal pós o pé em Portugal !

Mas tudo isto é prosaico comparado com o acto de vender o pais ao primeiro croquete que lhe paga as contas... o que é isto ?

A academia dos doidos?...se uma mulher diz ser marciana o caro amigo acredita ? se calhar até é um trekky

Quanto á história de SAR D. MIguel II ser não-Português deveria saber ou o croquete não o elucidou que a linhagem miguelista estava sob jurisdição especial...exterritorialidade. Desde 1881 até ao Anchluss ,altura em que o Estado Português lhes emitiu passaportes

A única capacidade real que a Maria Pia tinha era a de gastar dinheiro...nisso era imbativél !

bem haja