Caros amigos:
Cumprindo-se no dia 1 de Fevereiro de 2008 o centenário do acto
terrorista que vitimou o então Chefe de Estado de Portugal e o seu
sucessor constitucionalmente designado, a Real Associação da Região
Autónoma da Madeira, com o apoio da Casa Real Portuguesa e da Causa
Real, solicita a colaboração de todas as Reais Associações do país e
demais grupos e organizações na organização de uma petição nacional,
dirigida ao Ex.º Senhor Presidente da Assembleia da República, ao
abrigo do artigo 52º da Constituição da República Portuguesa e nos
termos da legislação em vigor sobre a matéria, propondo a realização de
uma Homenagem
a S.M.F. o Rei Dom Carlos I e a S.A.R. o Príncipe Dom Luís Filipe, a
qual consistirá em que no dia 1 de Fevereiro de 2008 seja decretado dia
de Luto Nacional e que às 17:20 horas desse dia seja cumprido um minuto
de silêncio.
Para uma maior abrangência e uma vez que nem todas as pessoas são
utilizadoras da Internet, a Petição decorrerá simultaneamente por duas
vias:
a) On-line, através da Internet;
b) Nos moldes clássicos, com recolha de assinaturas.
a) A via Internet está disponível no seguinte endereço:
http://www.petitiononline.com/1fev2008/petition.ht ml, solicitando-se desde já a sua máxima divulgação.
b) Na via com recolha de assinaturas, os documentos (texto, tabela
de assinaturas e notas importantes sobre petições), para quem queira
colaborar na recolha de assinaturas, estão disponíveis na página web da
Real Associação da Região Autónoma da Madeira, sendo possível efectuar
o download no seguinte endereço:
www.realmadeira.com/regicidio/documentos.pdf,
ou caso não o consiga, solicitando por correio electrónico
(realmadeira@netmadeira.com), fax (291232797) ou correio normal
(endereço abaixo indicado).
Considerando que se trata de uma Petição para uma acção a decorrer
numa data específica, em que não faria qualquer sentido esta ser
alterada e devido aos prazos necessários para a tramitação da Petição
na Assembleia da República, as assinaturas recolhidas pelo método
clássico deverão ser enviadas impreterivelmente até ao dia 5 de Outubro de 2007 à Real Associação da R.A. da Madeira, para o seguinte endereço:
Real Associação da Região Autónoma da Madeira
Rua da Carreira, 215
9000-042 FUNCHAL
Assim solicita-se a máxima divulgação desta Petição pelos vossos
contactos de correio electrónico, a qual apenas poderá ser subscrita
por cidadãos portugueses, de acordo com a legislação em vigor, bem como
a colaboração na recolha de assinaturas.
Com os melhores cumprimentos,
Real Associação da Região Autónoma da Madeira.
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