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 Cortes Gerais - Como chegar lá

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mdsantiago
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MensagemAssunto: Cortes Gerais - Como chegar lá   Sex 22 Dez - 12:05:39

Carissimos

Agora que as Cortes Gerais parecem ser um tema consensual se calhar era importante lançar o debate sobre o caminho até lá se chegar.

Num outro tópico o tema foi lançado, mas a mim parece-me importante que ele seja tratado e discutido num tópico proprio.
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mdsantiago
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MensagemAssunto: Re: Cortes Gerais - Como chegar lá   Sex 22 Dez - 12:07:52

Assim,

macmahon escreveu:
A minha questão vai para o velho amigo Dr Cardoso da Silva :

- Quem é que, no âmbito do nosso enquadramento constitucional e político actual, convoca as Cortes Gerais ? Ninguém, suponho ... porque simplesmente não é possível.
E, às voltas com essa questão decisiva, pergunto-me em que circunstâncias, em que pré-condições e em que putativos cenários, seria possível convocar Cortes Gerais. Isto é, gostava de imaginar uma «arquitectura dinâmica», passo a passo, de uma eventual restauração ou, se se preferir, reinstauração da Instituição Real, mas excluindo o caso espanhol que, como se sabe, foi longamente planeado e arquitectado, bem ao invés do Prof. Oliveira Salazar, por Francisco Franco.
Quem, em Portugal, convoca Cortes Gerais ?
A segunda pergunta, é esta :
Sabendo-se que competirá às Cortes Gerais a designação e/ou a aclamação do futuro Rei de Portugal, não temem os Monárquicos que a questão prévia do «sistema» a implementar esteja desde logo inquinada pelas razões exactas que os dividem, afogando as Cortes em infindável debate e, por fim, em trágica inocuidade e inconsequência ?
É que parece-me que sem uma clara visão antecipativa, consensual e amadurecida, os debates de hoje - e desculpem-me a expressão - acabam por participar naquilo mesmo que Tradicionalistas e Cartistas ou Constitucionais denunciam nos sistemas republicanos : uma «intestinal monárquica» que nunca mais acaba ...
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mdsantiago
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MensagemAssunto: Re: Cortes Gerais - Como chegar lá   Sex 22 Dez - 12:09:59

Que teve por resposta

Dr. Cardoso da Silva escreveu:
Caro MacMahon,

Tem muita razão no que diz. Mas acho que a ordem em que as coisas se deviam passar seria a seguinte:

1. Reconhecimento da Monarquia como o regime que melhor interessaria Portugal (via referendo ou intervenção das Forças Armadas).

2. Promulgação de um texto costitucional provisório, que defina a forma de eleição de Cortes Constituintes.

3. Eleição das Cortes Constituintes.

4. Elaboração de uma Lei Fundamental que inclua a Lei de Sucessão.

5. Designação, pelas Cortes Constituintes do primeiro Rei da 5ª Dinastia.

6. Aclamação e entronização do Rei.

7. Referendo sobre a Lei Fundamental.

8. Eleições para as Cortes e designação do Governo.

O que é complicado é articular todas estas etapas. Nomeadamente a opção pela Monarquia já deveria pressupor alguma ideia da forma de organização do Estado em Monarquia.
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mdsantiago
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MensagemAssunto: Re: Cortes Gerais - Como chegar lá   Sex 22 Dez - 12:11:55

Ao que se seguiu

macmahon escreveu:
Caro Dr Cardoso da Silva :

Muito grato por estes oito pontos ou etapas.
Fica assim clara essa "mecânica inicial". Escreve o Dr Cardoso da Silva que "a opção pela Monarquia já deveria pressupor alguma ideia da forma de organização do Estado". É também a minha firme opinião. Julgo mesmo que é um detalhe do tamanho do Regime que vai a referendo, não acreditando eu que, excepto por convulsão externa com poderosas repercussões em Portugal, as Forças Armadas mexam uma palha ou até que pretiram a República. O ponto é portanto mesmo esse :
Como se apresentam os Monárquicos a referendo, ou ante as Forças Armadas ? Hoje, aqui e agora ?

Um abraço para si.
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cara de anjo mão de ferro
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MensagemAssunto: Re: Cortes Gerais - Como chegar lá   Sex 22 Dez - 17:29:44

FORÇAS ARMADAS???

Que coisa mais antiquada.
Era mesmo só que faltava estarmos dependentes dos militares para mudar de regime.
Bem podemos esperar sentados. Sleep Sleep Sleep
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knight Mare
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MensagemAssunto: Re: Cortes Gerais - Como chegar lá   Sex 22 Dez - 22:12:41

Saudações Monarquicas

Dr. Cardoso da Silva, tanto quanto eu sei defendia a constituição de um conselho de Regencia. Onde é que o encaixava nesta sua estratégia?

Obrigado

Km
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macmahon
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MensagemAssunto: Re: Cortes Gerais - Como chegar lá   Dom 31 Dez - 2:22:41

Como é que se apresentam a referendo, era a minha pergunta ...
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MensagemAssunto: Re: Cortes Gerais - Como chegar lá   Hoje à(s) 0:47:01

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