MONARQUIA TRADICIONAL

Nós seremos livres, nosso rei será livre, nossas mãos nos libertarão
 
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 Liberdade de Expressão

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MensagemAssunto: Re: Liberdade de Expressão   Seg 6 Fev - 22:45:43

Vou pôr aqui um argumento, que acho que será interessante para alguns leitores e que de facto, até hoje, não me tinha lembrado, mas que pode fazer o "check mat" a alguns opositores dinásticos ao Senhor Dom Duarte:

Foi a Senhora Dona Maria Francisca de Orleães e Bragança, esposa de Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte Nuno de Bragança, descendente de Dom Pedro IV (este irmão de Dom Miguel I), que teve o Senhor Dom Duarte Pio de Bragança, na Embaixada de Portugal, em Berna - Suíça. Ora se a Senhora mãe do Senhor Dom Duarte, teve este na Embaixada, e tendo em conta que o podia fazer, visto que a Lei do Banimento excluía só o ramo Miguelista de entrar em território Português, NÃO FOI COMETIDA NENHUMA ILEGALIDADE !

Portanto parece-me que não é preciso mais nenhum documento comprovativo de alguma autorização especial. Ora, se calhar, ganho os tais 5400 Euros, que certa pessoa disse que poderia-se ganhar. Agora estou efectivamente muito curioso em relação a que resposta algumas pessoas poderão dar a isto.

Cumprimentos,

David Garcia
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valdez
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MensagemAssunto: RE   Ter 7 Fev - 0:18:30

AlÔoooo Basketball

Mesmo essa história a ser verdade a senhora estaria a parir um miguelista logo sob alçada da lei do banimento.

Os 5400€ e leia bem não são a respeito deste assunto onde não há sequer duvidas, são para quem apresentar cópias autenticadas com assinaturas reconhecidas de D. Manuel dos pactos de Dover e Paris!! Leia bem lá no forum que a oferta é essa.
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joe war
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MensagemAssunto: Re: Liberdade de Expressão   Ter 7 Fev - 2:06:05

Citação :
Foi a Senhora Dona Maria Francisca de Orleães e Bragança, esposa de Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte Nuno de Bragança, descendente de Dom Pedro IV (este irmão de Dom Miguel I), que teve o Senhor Dom Duarte Pio de Bragança, na Embaixada de Portugal, em Berna - Suíça. Ora se a Senhora mãe do Senhor Dom Duarte, teve este na Embaixada, e tendo em conta que o podia fazer, visto que a Lei do Banimento excluía só o ramo Miguelista de entrar em território Português, NÃO FOI COMETIDA NENHUMA ILEGALIDADE !

Ó David muito me espantaria se fosse o D. Duarte Nuno a ter o bebe na embaixada!!!!

A lei do banimento diz que está banido D. Miguel I E TODOS OS SEUS DESCENDENTES PARA TODO O SEMPRE.

A menos que a D. Maria Francisca tenha concebido ou sem pecado ou em grande pecado... não estou a perceber onde quer chegar... porque o D. Duarte João é descendente de D. Miguel I, incorreu em crime no momento exacto em que nasceu.

Pessoalmente não me parece correcto confundir o facto de a lei não ter sido aplicada com o facto de ela não estar em vigor.

Assim o documento de autorização faz sentido.

Lá se foram os 5400 "aereos"...

grato pela atenção

Joe War
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joe war
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MensagemAssunto: Re: Liberdade de Expressão   Ter 7 Fev - 22:52:18

caro joven

O seu magnifico texto por mim não caiu em saco roto.

até já

Joe War
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Sebasthi
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MensagemAssunto: Absolutismo   Qua 8 Fev - 0:59:02

Olá!

Já cá tinha vindo ha algum tempo qdo ainda não havia forum. Está mto engraçado este forum.

As minhas duvidas são algumas e agradeço a quem as apague devidamente:

1) O que vem a ser um Miguelista?
2) Será que quando a republica foi proclamada os maçons já saberiam quem seria o presidente da pocilga (i.e. a republica) ?
3) O que é o absolutismo?

Gostei mto da posição do AMT da parte do rei ter que ser aclamado pelas cortes e não pelo povo eludido pela campanha de alguns.

Sebasthios
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MensagemAssunto: Re: Liberdade de Expressão   Qua 8 Fev - 1:54:48

olá sebasthios

1) Um Miguelista é um apoiante ou partidário de D. Miguel I
2) Não sei, mas se ainda não sabiam então ainda é mais grave...
3)É o Rei ter um poder absoluto. Tem frequentemente sido confundido com a nossa Monarquia Tradicional.

grato


Se fui demasiado curto ou a duvida não foi apagada diga!
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joe war
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MensagemAssunto: Re: Liberdade de Expressão   Qua 8 Fev - 2:43:10

Carissimo

Citação :
1) O que vem a ser um Miguelista?
2) Será que quando a republica foi proclamada os maçons já saberiam quem seria o presidente da pocilga (i.e. a republica) ?
3) O que é o absolutismo?


1) Para mim é um eterno perdedor. Frequentemente um mau perdedor….
2) Penso que sim. Acho difícil que eles tivessem a elevação aqui da AMT que luta pela Monarquia abstendo-se de entrar na luta por algum pretendente.
3) È o que se está a viver agora. Tem duvidas?
Concordo em absoluto com o post anterior, que no caso do D. Miguel há uma grande confusão entre absolutismo e Monarquia Tradicional.

Joe War
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MensagemAssunto: Re: Liberdade de Expressão   Qua 8 Fev - 2:46:09

joven

Já conhece o texto da "Questão Real"?

Joe War
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joven
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MensagemAssunto: Re: Liberdade de Expressão   Qua 8 Fev - 13:56:36

Caro Joe War

o que quer dizer ?
não sei a que se refere... talvez me possa informar melhor...

joven
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MensagemAssunto: Intervalo na Sucessão   Qui 9 Fev - 3:01:58

Caros Senhores

Poderiam aproveitar a boa vontade existente em ambas as partes e fazerem um pacto de .... Não agressão.

Essa pausa poderia ser aproveitada para começarem a responder à questão do Joaquim Filipe?
O que é a monarquia?
Como monárquicos e como a própria definição o diz somos adeptos da monarquia com certeza, logo devemos saber de que é que se trata.

Afinal o que é para nós a monarquia?

ASM


Última edição por em Qui 9 Fev - 14:02:28, editado 1 vez(es)
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MensagemAssunto: Demissão de Filipe de Loulé   Qui 9 Fev - 3:57:39

Demissão

Dom Filipe de Loulé demitiu-se da presidência da Assembleia Geral da Real Associação de Lisboa, posição essa que só vem reforçar a tomada de atitude da Casa Loulé, que como descendente dos Reis de Portugal fará cumprir o vontade de D. Manuel II, expressa no pacto de Paris e que consta o seguinte:

a) que o seu Augusto Mandante, na falta de herdeiro directo, acceitará o Successor indicado pelas Côrtes Geraes da Nação Portugueza.

b) Egualmente acceitara as resoluções das mesmas Côrtes quanto á Constituição Politica da Monarchia restaurada.

c) Que, de accordo com a Santa Sé, será resolvida a questão religiosa, mediante diploma a ser submettido ás Côrtes.

Tão simples como isto, não é necessário porem-se em bicos de pé e dizerem-se herdeiros dos reis de Portugal, legítimos disto e daquilo. Basta só comprometerem-se a fazer a vontade a S. M. F. D. Manuel II.

Joaquim Filipe
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MensagemAssunto: Re: Liberdade de Expressão   Qui 9 Fev - 18:50:49

Gentis leitores,

continua-se a assistir a uma situação extraordinária a respeito da
legitimidade da Sucessão ao Trono de Portugal.

Não se consegue conceber que
se possa continuar desta maneira, quando é sabido que a única pessoa
legítima a suceder a S.M., o rei Dom Manuel, foi a sua irmã SAR
D. Maria Pia III, como resultou claramente não só da Certidão de Baprismo,
como também do Acto único do Rei Dom Carlos, existente entre os documentos
conservados nos Registos da Igreja, a favor da filha, colocando-a desta
maneira, na sucessão dinástica e fazendo com que obtivesse todos os direitos
respectivos aos membros da Família Real. Houve quem afirma-se que estes
documentos foram manipulados, culpando assim a Igreja de ter todas as
responsabilidades por tal falsidade! Mas será que estes supostos "senhores"
não se apercebem da gravidade de tais afirmações? Por qual razão a Igreja
poderia ter querido "facilitar" uma mulher que não tivesse efectivamente
tais direitos?

Estamos a falar de pretensões a um Trono e não de quaisquer pretensões! Mas
será que se apercebem estes supostos moralistas que dano estão a criar com
todas estas coisas que insistem em contar? Contudo o povo português
certamente não deseja continuar a ser enganado e tem somente o direito de
conhecer a verdade! Verdade esta, que os "senhores" próximos ao senhor
Duarte, não querem que se venha a saber!

Este não é de facto o modo mais correcto de informar os leitores, este que
tem vindo a ser adoptado por algumas pessoas totalmente desprovidas de
escrúpolos.

Continua-se a difamar e a deitar lama sobre os outros, mas demonstrações do
direito à pretensão não aparecem! Algumas pessoas pediram ao senhor Duarte e
aos seus amigos para que fossem publicados os Pactos de Denver e de Paris,
cópias de acordo com os originais, assinados pelo Rei Dom Manuel.

Porque
razão é que não se age para que tal aconteça? Afinal de contas, existem ou
não existem! Se existem realmente, este é o momento oportuno para os
publicar e acontentar os leitores. Se não existem, o melhor é retirarem-se e
limitarem-se a dirigir um pedido de desculpas ao povo português que não
merece de todo, continuar a ser enganado desta maneira.

Foi visitado o site: www.realcasaportuguesa.org e analisámos todos os
documentos oficiais inerentes a SAR D. Maria Pia!

É alucinante!

Tratam-se de documentos passados pela Igreja e por escritórios
públicos estatais! D. Maria Pia é de facto, o que sempre afirmou ser! Mas
porque é que existem pessoas sem escrúpolos que continuam a insistir em
fazer determinado tipo de afirmações? Mas será que não têm vergonha?

Não é
esta a maneira de defender o direito de alguém, pisando o direito de outrém!

Sejam coerentes con vós mesmos!
Pede-se aos leitores que visitem também o seguinte site:"«10» Duelo real
Está a Monarquia morta em Portugal? Quem são os pretendentes ao trono de
Portugal? Quem foi Hilda Toledano?"

UM PORTUGUES HONESTO E LEAL!
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MensagemAssunto: Re: Demissão de Filipe de Loulé   Qui 9 Fev - 20:01:19

Caros leitores do Fórum

Nestes últimos dias, tem-se falado muito em todos os Fóruns portugueses, da
pretensão ao Trono de Portugal e da "luta" entre os dois pretendentes a este
(Dom Rosario e
Dom Duarte ).

Apercebo-me de que se criaram duas facções fortes e todos
falam de tudo e de nada, contudo ainda ninguém respondeu ao leitor, que nos
dias que passaram, colocou uma questão acerca do facto de Dona Maria Pia, em
Portugal, ser filha de pais desconhecidos.

É verdade!

Passo a descrever qual
a situação e como aconteceu, pois fui eu quem se encarregou da questão
pessoalmente: SAR D. Maria Pia foi correctamente transcrita nos registos do
Estado Civil de Lisboa, seguindo a praxe normal que qualquer cidadão
português, nascido ou baptizado no estrangeiro, deveria pedir, conseguindo
obter desta maneira a inscrição nos devidos registos, para tal era prevista
a apresentação de pedido juntamente com o anexo do Certificado de Baptismo.

Assim, D.Maria Pia o fez!

Foi transcrita como no Certificado da Igreja. O
maior erro de D.Maria Pia, foi o de iniciar imediatamente um processo contra
o Estado, exigindo a restituição dos bens da Família.

Tendo em conta o
momento, não só histórico como também o político, pelo qual Portugal estava
a passar, o Ministério Público, interpôs recurso ao pedido de D. Maria
Pia,chegando mesmo a pedir que o nome desta e a sua relativa paternidade,
fossem apagados do Estado Civil, de maneira a que a restituição dos bens não
fosse executada.

A sentença não menciona de todo, que D.Maria Pia não é
filha do rei Dom Carlos, diz sim, em poucas palavras, que para ter obtido
tal inscrição deveria ter optado por seguir a estrada do reconhecimento da
paternidade!

Em contraste evidente com o sistema que então se encontrava em
vigor.

Porque tendo todos os cidadãos todos os requisitos que possuia
D.Maria Pia, foram correctamente enscritos no Estado Civil de Portugal e
D.Maria Pia não o foi?

Porque D.Maria Pia deveria seguir uma estrada
diferente da que os outros seguiam, porque assim o deveria ser?

SAR D.Maria
Pia, não jamais desejou aceitar tal imposição jurídica, especialmente após o
Vaticano se ter pronunciado com o bem conhecido, Decreto Rotal.

Os motivos
que levaram a tal veredícto contra D.Maria Pia, são incríveis e
inacriditáveis!

Em respeito a este assunto, parece que estão a ser preparadas uma série de
grandes novidades a nível legal, que deverão restabeler tudo o que
injustamente, foi retirado a D.Maria Pia, com todas as respectivas
consequências deste caso.

Em memória de D. Maria Pia, esta-se a trabalhar activamente, certos de uma
grande vitória antes de mais, moral e seguidamente legal, que será uma
derrota para os chamados moralistas que nestes últimos tempos, nada mais têm
feito que sujar a memória de SAR d. Maria Pia, escrevendo afirmações
totalmente vulgares, as quais se podem adaptar somente a estes mesmos, e
fazem-no somente para dar créditos sobretudo ao senhor Duarte Pio!

Compreendo que cada um queira defender os próprios interesses, mas não é de
todo admissível que tais interesses sejam defendidos com armas como a
calúnia e a vulgaridade!

Caros leitores, como estou totalmente convencido de que aos senhores
interessa descobrir a verdade de maneira a que possam perceber os engenhos
que foram preparados nos vossos confrontos, por parte dos usurpadores,
decidi manter-vos actualizados com todas as novidades que irão sucedendo.

QUEREMOS OS FACTOS! NÃO QUEREMOS MAIS CONVERSAS! ESTAMOS DEVERAS CANSADOS DE
SERMOS SOMENTE "GOZADOS"!

UM PORTUGUES HONESTO E LEAL!
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MensagemAssunto: Re: Liberdade de Expressão   Sex 10 Fev - 16:32:21

A verdade Absoluta


A morte de Dom João VI, que ocorreu em 1826, complicou bastante a situação política em Portugal, devido a duas facções opostas que se estavam a criar no país, lideradas pelos Infantes de Portugal : A liberal, liderada por Dom Pedro, que foi nomeado Imperador do Brasil, em 1822, e a dos absolutistas, liderada pelo Príncipe Dom Miguel. Por morte do Rei Dom João, Dom Pedro nomeou, seu sucessor, a sua filha, Dona Maria II.
Em 1828, Dom Miguel destronou a Rainha Dona Maria II, iniciando-se deste modo um período de guerra civil, que cessou com a reentrada de Dom Pedro, que devolveu a legitimidade e expulsou o seu irmão Dom Miguel. Após a sua derrota , e rendição, em Maio de 1834, Dom Miguel foi despojado do seu estatuto Real, e as Cortes declararam que DOM MIGUEL E TODOS OS SEUS DESCENDENTES SERIAM PARA SEMPRE INACEITÁVEIS À SUCESSÃO, SOB PENA DE MORTE , se regressassem a Portugal.

Seguidamente a estes factos, foi promulgada em 1838 uma nova Constituição Monárquica, nunca anulada, que no artigo 98 categoricamente estipula:

"A linha colateral do ex-infante Dom Miguel e todos os seus descendentes estão perpetuamente excluídos da sucessão"
Com o assassínio, por elementos revolucionários de tendência republicana, de S.A.R. o Rei Dom Carlos I e S.A.R. Príncipe herdeiro Dom Luís, o Trono passou para SAR o Rei Dom Manuel II , mas após um curto período de reino na pátria, foi deposto pela revolução Republicana de Outubro de 1910 . Morreu no exílio em Londres, não deixando descendentes, no dia 2 de Julho de 1932.
De acordo com a Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1838, capítulo III, artigos 96 - 100, a sucessão ao comando do nome e brasão da Real Casa de Portugal segue a ordem de sucessão para a Coroa de Portugal e dos Algarves. Após a morte de Dom Manuel II, o imediato sucessor à Coroa de Portugal era a sua meia-irmã, SAR Dona Maria Pia de Saxe Coburgo e Bragança , baptizada por vontade de seu pai, SAR o Rei Dom Carlos I numa paróquia de Acalà em Madrid , foram deste modo atribuídos à sua filha todos os privilégios, direitos e honras dos Infantes de Portugal , os de Princesa Real por Nascimento.

Naqueles anos negros, António Salazar tornou-se Ministro das Finanças da República Portuguesa. Poucos anos mais tarde, tornou-se o líder fascista e ditador de Portugal e, durante a Segunda Grande Guerra, demonstrou o seu carácter, ajudando ambas as partes em conflito. Após a guerra, embora Portugal estivesse em sérias dificuldades financeiras, Salazar não aceitou o Plano Marshall, temendo que a verdade do que era democracia estivesse longe da realidade política do seu país e pudesse ser posta a descoberto. Perdendo popularidade, ele decidiu permitir que os descendentes de Dom Miguel, na altura a viverem na Suíça, regressassem a Portugal. Fê-lo , porque tinha a certeza (como ele confirmou em 1966), que eles não representavam qualquer perigo para ele. Ao mesmo tempo, S.A.R. Dona Maria Pia apoiava os movimentos Anti-Fascistas. De facto, em 1962, Dom Duarte foi proibido de se identificar como herdeiro da Coroa ou até mesmo como representante da Real Casa de Portugal.

Portanto, histórica e legalmente, não existem dúvidas acerca da legítima linha Constitucional de Saxe Coburgo Gotha e Bragança ( a qual é estranha à linha Usurpadora de Bragança Orléans ). Em oposição, politicamente, testemunha-se um massacre não só da legitimidade, como também da história, comprovada, por exemplo, pelo facto de, durante o período de governo republicano, presidido por Salazar, os bens da família Real de Saxe Coburgo Gotha e Bragança terem sido reunidos numa fundação e, para dirigi-la, foi chamado um representante da mesma linha colateral excluída perpetuamente da sucessão ao Trono, e que não era da família de Saxe Coburgo Gotha e Bragança.

Esse acto obteve um valor político relevante, uma vez que nenhum dos herdeiros legítimos à Coroa teria, em alguma circunstância, dado valor a qualquer acto do regime de Salazar.

Apercebendo-se da crescente popularidade de SAR Dona Maria Pia, o Secretário Geral do Alto Conselho do Estado da República de Portugal, declarou, embora as autoridades Republicanas não tenham competência para corrigir ou anular a Constituição Monárquica nem está no seu poder corrigir a Sucessão Constitucional à Coroa da Monarquia, que, "após a morte de Dom Manuel II, o último Rei reinante de Portugal, a representação da Casa de Bragança fosse assumida por Dom Duarte Nuno de Bragança", ainda que fosse representante da linha colateral do ex-infante Dom Miguel, Dom Duarte Nuno, bem como o seu filho Dom Duarte Pio, que foram EXCLUÍDOS PELA CONSTITUIÇÃO da sucessão ao trono da Real Casa.

Baseado na declaração anterior, Dom Duarte Nuno instigou procedimentos perante o Tribunal Apostólico SACRA ROMANA ROTA contra SAR Dona Maria Pia, requerendo a remoção do nome do Rei Dom Carlos I dos certificados de baptismo , como sendo seu pai.

Apesar do caso chamado "Duarte versus Bragança" ter estado aberto durante dez anos (1972 - 1982) o queixoso, Dom Duarte Nuno, não provou ao Tribunal ser um membro da Real Casa de Portugal. O Tribunal passou um veredicto Negativo , e o Embaixador Português no Tribunal Sagrado confirmou o veredicto.

Dificilmente merece ser lembrado que o aclamado Pacto de Paris (que seria um manifesto de Dom Manuel, pouco antes da sua morte, exprimindo a vontade de reconhecer a legitimidade dos descendentes de Dom Miguel ) é uma vulgar mistificação, atendendo que ninguém conseguiu apresentar nenhum documento, pelo simples facto de que nunca existiu.

No entanto, a autenticidade dos pormenores do parentesco de SAR Dona Maria Pia , baptismo de acordo com os registros , e a autenticidade do Decreto Real "Documento Único", sob o grande selo do Reino de Portugal, segundo o qual SAR Rei Dom Carlos I, dá legitimidade à sua filha dando-lhe os nomes Maria Pia, como a sua mãe, e confere-lhe "TODAS AS HONRAS, PRERROGATIVAS E PRIVILÉGIOS, OBRIGAÇÕES E VANTAGENS QUE PERTENCEM AOS INFANTES DA CASA DE BRAGANÇA DE PORTUGAL".

Dona Maria Pia, XXI Duquesa de Bragança , após ter executado os documentos de relação de consanguinidade , subscreveu, em 1987, um Acto Solene de Abdicação em favor de SAR Dom Rosário, que se tornou o legítimo XXII Duque de Bragança.

A linha Constitucional da Real Casa, enquanto representante duma Coroa, jamais enfraquecida, mantém " in pectore et in potentia" todas as características próprias dos Soberanos, que inclui a execução dos "jus majestatis, jus imperii, jus gladii, jus honorum".

SAR Dom Manuel, bem como SAR Dona Maria Pia e, por fim, SAR Dom Rosário, nunca renunciaram à reivindicação legítima da Coroa portuguesa perpetuando, mesmo em tempo de conflito , a legitimidade Constitucional no País, aceitando o facto, que tem de ser o povo português que deve declarar a forma institucional de governo que pretende .

De acordo com os princípios da Lei Internacional Pública, a sujeição à Lei Internacional e a equiparação em todo a Chefe de Estado, são reconhecidas a SAR Dom Rosário, a quem também a Convenção de Viena de 1961 e 1963 é aplicável.

Vários organismos legais de Estado têm-se expressado neste sentido, especificamente referindo-se a SAR Dom Rosário como o legítimo Duque de Bragança.

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MensagemAssunto: Re: Liberdade de Expressão   Sex 10 Fev - 17:02:29

S.A.R. Dona Maria Pia
XXI Duquesa de Bragança







S.A.R. Dom Rosario
XXII Duque de Bragança



A Real Casa de Portugal (a casa de Saxe Coburgo Gotha e Bragança), na pessoa do Chefe do Nome e Brasões, SAR Dom Rosário, XXII Duque de Bragança, está sujeita às normas de direito internacional. Quando as obrigações forem impostas, ou os direitos atribuídos, deve ser de acordo com as mesmas normas, e com os poderes jurídicos.

De facto, a qualidade do Sujeito de Direito Internacional é identificada com uma pessoa jurídica da Real Casa de Portugal, na pessoa do Chefe da mesma.

Do mesmo modo o Sagrado Tribunal, sem território durante o período entre 1870 e 1929, a Real Casa realiza as condições necessárias para adquirir a qualidade de Sujeito de Direito Internacional, uma vez que possui um sistema próprio (histórico e actual) e é capaz de manter com os outros Sujeitos de Direito Internacional relações legítimas.



Princípio de Eficácia

A Real Casa, para os direitos próprios, assume, “ipso facto”, estar qualificada a dedicar-se às normas do Direito Internacional, e tornar-se deste modo Sujeito do mesmo.

Devido ao Princípio de Eficácia, o reconhecimento de outros Estados não constitui acto criativo da personalidade internacional. De facto, qualquer dos eventuais actos de reconhecimento, não seria mais do que um acto diplomático através do qual um Estado declara a vontade de estabelecer uma relação com a Real Casa.


A Capacidade Jurídica Internacional

A Real Casa é capaz de manter relações bilaterais, (i.é, de nomear e receber agentes diplomáticos, estabelecer missões estrangeiras, etc). Tudo isto, introduz o “JUS LEGATIONIS”. A capacidade de enviar e receber consuls, contudo, introduz o “JUS INSTITUENDI CONSULES”, enquanto a capacidade de concluir acordos bilaterais é parte do “JUS CONTRAHENDI”.


Direitos Internacionais

Estes direitos são atribuídos pelo sistema Internacional aos Estados em referência a certos bens. Um exemplo é o direito à Soberania Territorial.


No caso da Real Casa, o mesmo acontece, ainda que efectivamente, sem território. A característica mais expressiva de um Estado ajuda aqui a compreender como o Estado atípico é assim por dizer Soberania do Estado.


Esta Soberania deve ser permitida a ser considerada, acima de tudo, a soberania interna, na qual foi referida à ordenança jurídica da qual o Estado possui o título e com a qual o Estado tenciona identificar-se.
Como tal, a soberania indica a autoridade do Governo, da qual o Estado foi investido, respeitando outros sujeitos que derivam de ordenanças internas das devidas personalidades jurídicas: estruturas de administração interna, de direitos públicos e privados.


Para além disso, e assim dita, a soberania pessoal aplicada, a qual o Estado devidamente apoia com as leis, os próprios cidadãos (naturalizados).


No caso da Real Casa, entre outras, uma caracteristica que não deriva de qualquer outra ordenança, é a capacidade natural de se colocar à disposição e de se modificar, e é por si só evidência do seu sistema.
Considerando isto, a noção dos Direitos Internacionais Reais implica, em geral, duas categorias distintas de posição diplomática e jurídica dos Estados:

1. A reclamação jurídica do Estado, tratando dos mesmos direitos, de excluir os outros Estados de qualquer interferência nos mesmos (assim dito “JUS EXCLUDENDI ALIOS, JUS ARCENDI ALIOS”);

2. Os Deveres do Estado, internacionalmente, são os de não promover tal eventual interferência.


Contudo, como a Real Casa ainda não estabeleceu território próprio, e como ainda não está a intervir na aquisição de bens para tomar posse, (i.é, uma ilha que não faça parte de qualquer outra nação, o chamado “TERRA NULLIUS”), como os reais direitos internacionais são visto estes, que são “RES OMNIUM COMMUNES” por exemplo o mar alto, o espaço atmosférico e seguindo a própria orientação, as terras polares e cyber-espaço.


Direitos Internacionais Subjectivos

Estes direitos podem ser classificados pelo seguinte critério:


Direitos Absolutos
Estes derivam das normas gerais internacionais, e como tal poderão ser utilizados contra qualquer sujeito.


Direitos Relativos
Descendendo das normas convencionais, estes direitos existem em confronto de Estados que eventualmente participem num acordo. Eles são:


Real

Quando são concretizados numa situação real, tipicamente sobre bens aos quais façam referência (i.é, a inviolabilidade do território).


Pessoal

Quando consistem na imaterialidade de bens que não formem um objecto, i.é:


- O direito à honra

Por exemplo, a honra de um Estado pode ser ofendida ofendendo a bandeira, os brasões, o lema, fazendo pouco das situações, dos órgãos que expressem a personalidade internacional, especialmente do Chefe de Estado.


- O direito de respeitar a bandeira

A ordenança internacional não só reconhece o direito dos sujeitos a ter uma bandeira própria, mas também o protege. Quando a bandeira for ofendida, O Direito Internacional também vê este facto como não permitido e produz as devidas consequências.


- O direito de oficialmente denominar o Estado.


- O direito de fazer valer os próprios símbolos.


Também, um dos direitos fundamentais é o DIREITO À AUTONOMIA, do qual o mais expressivo é o direito de DOMÍNIO RESERVADO.


Tendo feito o prefácio, analisemos a modalidade, que é, como e de que maneira, a Real Casa tem que defender a própria INTERNACIONALIZAÇÃO.


Estabelecida a existência do DIREITO JURÍDICO INTERNACIONAL, a Real Casa tem que estabelecer regulamentos sobre os quais os devidos órgãos serão organizados seguindo as regras das relações internacionais. Resumidamente, os instrumentos que deverão assumir os comportamentos que o direito internacional atribui aos mesmos Estados.


Só através dessas actividades irá a Real Casa, que é na realidade uma entidade conceptual, tornar-se o centro efectivo de arbítrio e acção.


Sendo chamados, pela sua natureza, a negociar com os órgãos dos outros Estados, no campo das relações internacionais, os órgãos das relações internacionais da Real Casa devem ser regulamentados, dentro das suas competências, e da sua própria existência jurídica, pelo sistema internacional, e particularmente pelas leis diplomáticas.

Basicamente, os órgãos institucionais sendo formatados pelos indivíduos (cuja autoridade natural de querer e trabalhar é utilizada pela Real Casa para os organizar como centros de boa vontade e acção no âmbito do ambiente internacional) mas que permanecem a sua única unidade juridica individual e operativa, podem ser identificados da seguinte maneira:


São órgãos complexos e duradouros que continuam a existir mesmo após a missão dos indivíduos que os constituem ter cessado. (Pensando por exemplo nas “CORTES”)

De acordo com a normal posição que têm, distinguem-se em duas categorias:


Órgãos Centrais

(Chefe de Estado, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Departamento Diplomático)


Órgãos que operam no estrangeiro

(Embaixadores, Embaixadas, Cônsules e Consulados, etc)

Pelas razões anteriormente referidas, a Real Casa tem uma concreta PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL. Especialmente o princípio da eficácia: A Real Casa, uma entidade sendo formatada dentro da realidade das relações internacionais efectivas, e baseada nas realizadas predisposições internas, possui todos os requisitos concretos para ter as mesmas relações, tornou-se “IPSO FACTO” das normas do Direito Internacional geral, e igualmente, sujeito do mesmo sistema internacional.


VIVA SAR D. MARIA PIA III
VIVA A LINHA COSTITUCIONAL


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MensagemAssunto: Re: Liberdade de Expressão   Sex 10 Fev - 17:09:07

]Origens

Os destinos da Real Casa de Bragança e do Reino de Portugal têm estado entrelaçados durante séculos. A própria independência de Portugal, que único entre os reinos ibéricos conseguiu sobreviver sem a união à Coroa de Castela, é, em grande parte, devido á determinação de sucessivos Princípes de Bragança. Quando o último Rei da Dinastia de Avis, Henrique I , Cerdeal da Sagrada Igreja Romana, morreu em 1580, o trono de Portugal foi tomado por Filipe II de Espanha. A Espanha permaneceu em ocupação durante 100 anos.


Eventualmente os nobres portugueses rebeliaram-se e proclamaram João, VIII Duque de Bragança, como Rei João IV de Portugal a 1 de Dezembro de 1640. A Espanha foi finalmente derrotado na batalha de Montes Claros em 1665. Os portugueses rapidamente ganharam reconhecimento internacional e controlo das suas posses coloniais. A quando do tratado de Lisboa em 1668, a Espanha finalmente reconheceu a independência de Portugal e desistiu de quaisquer futuras tentativas de incorporar o seu povo no império espanhol.


Os Duques de Bragança tinham estabelecido a sua residência em Guimarães mas em 1501 construíram um palácio substancial de estilo italiano em Vila Viçosa o qual permaneceu a sua principal sede daí em diante.


João IV foi sucedido pelos seus dois filhos mais velhos. Afonso morreu no encarceramento tendo sido sucedido pelo seu irmão, Pedro, que governava já como Regente. Pedro, que formou uma aliança com a Inglaterra, foi sucedido por João V, que convenceu artistas e arquitectos de toda a Europa a irem para Lisboa. O seu suporte das cruzadas contra crescentes incursões muçulmanas no sul da Europa valeram-lhe o título de “Fidelíssima Majestade”. Apesar de enormes rendimentos do Brasil, os planos de expansão de João V tinham um custo superior ao previsto e, combinados com o devastador terramoto de Lisboa em 1755, com a segunda metade do século XVIII começou um período de gradual declínio do poder português. Ele foi sucedido por José que foi sucedido pela sua filha Maria, que foi por sua volta sucedida pelo seu único filho sobrevivente , João VI.

O Rei João VI foi um monarca benevolente cujo bom governo impediu que o seu país fosse dominado pelo espirito revolucionário que reinava na Europa nos últimos anos do século. Contudo, os franceses ocuparam Portugal e forçaram a Familia Real a escapar num navio de guerra britânico para o exílio no Brasil. Com a queda de Napoleão , João VI decidiu regressar imediatamente a Portugal, que foi então governado por regência liderada pelo General Anglo-Irlandês, Beresford, e o embaixador britânico, Sir Charles Stuart.


Os tumultos de 1820 em Itália e Espanha ecoaram em Portugal como tentativa de impor uma Constituição radical, obrigando o Rei a regressar e assumir o poder absoluto. João VI era de inclinação liberal, no entanto, ele e o seu principal Ministro, o Duque de Palmela, eram favoráveis a um sistema constitucional. Neste assunto tinham a oposição da Rainha, e o seu segundo filho ainda vivo, Dom Miguel, mostrando as sementes para uma luta entre liberais e conservadores que se reflectiu em Espanha com as guerras carlistas, e deu origem á divisão desastrosa nas Casas Reais de Bragança e Bourbon.


Quando João VI regressou a Portugal deixou o seu filho mais velho, Pedro, regente do Brasil. A secessão do Brasil, que já tinha o seu próprio governo nacional, era já inevitável e, a 12 de Outubro de 1822, Pedro foi proclamado Imperador como Pedro I.


O trono português e brasileiro estavam agora separados. O Rei João VI morreu em 1826. Pedro I, como filho mais velho, era o herdeiro da coroa de Portugal. Perante a situação difícil a respeito da sucessão dos seus dois tronos, Pedro I abdicou da coroa portuguesa em favor da sua filha Maria da Gloria (Maria II). Até ao seu regresso a Portugal, Dom Miguel o segundo filho de João VI foi declarado Princípe Regente de Portugal.

Pedro I também concordou dar a sua filha em casamento a Dom Miguel assim que ela tivesse idade. Apesar destes planos para o futuro, Dom Miguel organizou um golpe de estado e declarou-se Rei Miguel I de Portugal. Os seus desejos egoístas, conservantismo reacionários oposição às acções liberais do seu irmão motivavam-no. Maria da Gloria e os seus seguidores buscaram refúgio em Londres, esperando uma solução para o acto de traição de Dom Miguel.


Em 1831 Pedro I finalmente decidiu enfrentar o seu irmão Miguel. Pedro abdicou do seu trono brasileiro em favor do seu filho Pedro II. Uma Regência foi rapidamente organizada para governar o Brasil até que o jovem monarca atingisse a idade legal. Dom Pedro e a Imperatriz Amélia embarcaram num navio Inglês, com Maria de Gloria, e partiram em direcção a Portugal.

Dom Pedro com um exército de sete mil homens (incluindo alguns nobres descontentes com as acções autoritárias de Dom Miguel) desembarcou no Porto em Julho de 1832. A guarnição da cidade foi surpreendida e o Porto rendeu-se antes que as forças de Dom Pedro tivessem disparado um único tiro.


Um ano mais tarde, Pedro e Miguel enfrentaram-se no campo de batalha. o exército de Pedro conseguiu encurralar as forças de Miguel derrotando assim o usurpador. Dias mais tarde, Dom Miguel abandonou Portugal apressadamente e dirigiu-se para a França para o exílio. Dom Miguel nunca mais veria Portugal e eventualmente instalou-se na Áustria. Ele e os seus descendentes foram formalmente excluídos de quaisquer pretensões ao trono e exilados prepetuamente durante a Convenção de Evoramonte a 26 de Maio de 1834.


SAR Dom Pedro não viveu o suficiente para apreciar a sua vitória, pois um ano após a remoção de Miguel, morreu inesperadamente com a idade de 35 anos. Maria II tinha 15 anos quando o seu pai morreu e um monarca governante de direito. SAR Maria II e o Principe Ferdinand de Saxónia - Coburgo - Gotha casaram em Lisboa a 8 de Abril de 1836. Assim a família de Saxónia - Coburgo - Gotha se estendeu a Portugal.


Ela foi sucedida por cada um dos seus dois filhos mais velhos em sua vez, o mais novo, SAR Rei Luís (que morreu em 1889), foi seguido por SAR Carlos I, que foi assassinado em 1908, juntamente com o seu filho mais velho e herdeiro, Luís, Principe da Beira. O assassinato levou Dom Manuel II de dezanove anos ao trono. Após um reinado de trinta meses foi forçado ao exílio pela revolução de 1910. SAR o Rei Manuel II morreu no exílio em Inglaterra a 2 de Julho de 1932.


SAR Dona Maria Pia, filha de SAR Dom Carlos I e irmã de SAR o Rei Dom Manuel II, tornou-se a legitima monarca. Ela passou a vida a suportar a resistência democrática ao ditador Salazar. Ela acumulou leais e fervorosos seguidores em Portugal, na Europa e nas antigas colónias. Ela abdicou, devido a problemas de saúde, em favor de Dom Rosário em 1987. Ela acreditava fortemente que SAR Dom Rosário seria capaz de continuar o seu trabalho e que seria um digno Chefe da Real Casa.

Dona Maria Pia morreu em 1995 e está sepultada em Verona. O seu desejo era ser sepultada junto aos seus antepassados no Panteão de Lisboa. Cumprimento dos seus desejos é um dos mais importantes objectivos da Real Casa hoje.



A Linha Constitucional



A Sucessão , de acordo com a Constituição Monárquica, é a seguinte:



SAR Rei Dom Carlos

assassinado por revolucionários portugueses juntamente com o Infante Dom Luís em 1908.


SAR Rei Dom Manuel II

Filho de SAR Rei Dom Carlos foi o último Rei governante de Portugal, forçado ao exílio em 1910.
Ele morreu em Londres, em 1932.



SAR. Dona Maria Pia, XXI Duquesa de Bragança

Filha de SAR Rei Dom Carlos e irmã de SAR Rei Dom Manuel II.
Abdicou (devido a problemas de saúde) em 1987 em favor do seu sucessor escolhido



SAR Dom Rosário, XXII Duque de Bragança

o legitimo sucessor à Coroa de Portugal.



VIVA SAR D. MARIA PIA III
VIVA A LNHA COSTITUCIONAL


D. FR. MEN.
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MensagemAssunto: Re: Liberdade de Expressão   Sab 11 Fev - 1:08:13

"Pedro I, como filho mais velho, era o herdeiro da coroa de Portugal. Perante a situação difícil a respeito da sucessão dos seus dois tronos, Pedro I abdicou da coroa portuguesa em favor da sua filha Maria da Gloria (Maria II)."

"Pedro abdicou do seu trono brasileiro em favor do seu filho Pedro II."

Isto foi escrito antes dos postes com letras garrafais.

E escreveu o que mais queria: a abdicação a favor de alguem. Sendo assim uma parte da coroa de Portugal foi oferecida por D. Pedro IV à sua filha e outra, a parte brasileira, ao seu filho... Eis como a maçonaria destruiu O reino de Portugal!

Nunca tinha ouvido falar desse tal Rosário. Ele por acaso é descendente de quem? Por palavras ordinárias: quem o pariu?
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MensagemAssunto: Limpeza   Seg 13 Fev - 2:12:14

Caros Senhores

Senti-me na obrigação de fazer uma ligeira limpeza neste tópico.

Por mim deixava ficar as mensagens, mas devido a algumas sugestões e para que o mau aspecto que este tópico atingiu não inibisse alguns utilizadores, tive que eliminar as mensagens que continham insultos e desrespeitos.

Verifico, que a necessidade que Portugal tem não é só de uma Monarquia qualquer, mas de uma Monarquia que traga consigo uma conduta de cavalheirismo.

Podemos continuara a falar neste tópico, embora sugerisse que abrissem tópicos mais específicos para melhor enquadramento das nossas ideias.

ASM
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MensagemAssunto: Re: Liberdade de Expressão   Qua 15 Fev - 14:45:42

Esta é de morte:

Um certo senhor "Rosariano" disse que a Espanha reinou em Portugal durante 100 anos .

Por amor de Deus, se nem sabem História de Portugal, ainda pensam em reinar aqui ? confused

Façam como o Valdez, vão mas é beber um copo que isso passa Laughing
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MensagemAssunto: Re: Liberdade de Expressão   Sab 18 Fev - 0:40:15

Vivam

Uma mosquinha contou-me que numa Casa Real, diz o pai para o filho:

- Ou comes a sopa toda ou chamo o Valdez...

No final do repasto diz o junior ao papá

Ou me aumentas a mesada ou chamo o Valdez!

O pai olhando o chão com um ar deprimido diz:

- Que Rosário...o meu...!

obrigado
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MensagemAssunto: Re: Liberdade de Expressão   Seg 20 Fev - 2:35:13

Esta última intervenção será sinal de desespero ?
-» não percam os próximos episódios, porque nós também não... Laughing
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MensagemAssunto: Re: Liberdade de Expressão   Seg 20 Fev - 10:00:40

Anonymous escreveu:
Esta última intervenção será sinal de desespero ?
-» não percam os próximos episódios, porque nós também não... Laughing


"DESESPERO" POR VOS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

FORA OS DOCUMENTOS ORIGINALS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

NADA MAIS BRINCADEIRAS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

VERDADE!!!!!!!!!!VERDADE!!!!!!!!!!!!!!!!VERDADE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

SOMENTE A VERDADE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

E' NATURAL PERGUNDARE A VERDADE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

ONDE ESTA' O PROBLEMA????????????????????????????

E' UM CRIME PERGUNDARE DOCUMENTOS ORIGINALS DE LEGITIMACAO????????????????

POR FAVOR UM POUCO DE SERIEDADE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!



JOSE' J. K. TR.
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MensagemAssunto: Re: Liberdade de Expressão   Ter 21 Fev - 3:44:52

1.º aprenda a escrever em Português;
2.º venha falar comigo

pobres coitados, pensam que são gente... ganhem juízo nessa cabeça !
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MensagemAssunto: Re: Liberdade de Expressão   Qua 22 Fev - 15:41:13

Caros leitores:

Gostaria de dizer o seguinte:

1 - O facto dos adversários de D. Duarte invocarem a Lei do Banimento para a sua exclusão dos seus direitos, não pode ser aceite, uma vez que, para o melhor e para o pior, a Assembleia Nacional revogou essa lei, juntamente com a Lei da Proscrição.

2 - As leis fizeram-se para serem cumpridas e ... alteradas ou revogadas ... pelos parlamentos, assembleias, cortes, câmaras, senados ou outro nome que estes órgãos tenham.

3 - O que numa determinada altura histórica ou da vida política de um país é considerado bom, pode não o ser uns anos, décadas ou séculos mais tarde e uma das principais atribuições dos órgãos de soberania é o poder de alterar decisões e leis antigas e desajustadas à realidade (e ainda bem que assim é!), ou seja, na prática não existem Leis Para Sempre.

4 - Quanto aos pactos de Dover e Paris, sinceramente não sei se são ou não verdadeiros. Uma coisa sei: a madrinha de baptizado de D. Duarte Pio foi a ...Rainha D. Amélia!! Mãe de D. Manuel II. Não estará aqui implícito uma certa aceitação, a partir da última pessoa à altura ainda viva da Casa Real Portuguesa, da sua continuidade através do ramo de D. Duarte Nuno e com a bênção da Santa Sé, já que o padrinho foi o Papa Pio XII?

5 - Quanto à legitimidade de D. Rosário, tenho também uma pergunta a fazer: qual o grau de parentesco com D. Maria Pia, alegada filha ilegítima do Rei D. Carlos? É Filho? Sobrinho? Neto?

6 - Concordo que só em Cortes Gerais (hoje Parlamento ou Assembleia Constituinte) se pode decidir legalmente a sucessão. No entanto, no momento actual, é premente que se apresente um "herdeiro" incontestado. Os portugueses apreciam a estabilidade na Chefia do Estado. Com tantos "candidatos", é impossível restaurar a monarquia. Os portugueses querem saber de antemão quem será o seu Rei. E só depois decidirão se querem monarquia ou continuar em república. Por isso é que este tema, da Sucessão, embora na AMT não seja considerado prioritário, o é na realidade.

Zé.
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MensagemAssunto: Re: Liberdade de Expressão   Qui 23 Fev - 0:44:45

Caro Zé


Então um rei, ou a Rainha D. Amélia, pode designar sucessor? Então para que serve a Lei da Sucessão?

Outra coisa que não percebo mas o Caro Zé vai-nos explicar, é o seguinte: acabou ou não a monarquia? Está em vigor a Carta Constitucional? Já foi revogada ou não? Já não percebo nada.


"é premente que se apresente um "herdeiro" incontestado" para quê? afinal os monárquicos são monárquicos pela monarquia ou por quem vai ser rei?

Por favor não me deixe agora confuso.

António Ramirez
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MensagemAssunto: Re: Liberdade de Expressão   Hoje à(s) 11:30:49

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