Grupo dos Amigos de Olivença
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Divulgação 07-2008
Passam
hoje duzentos anos sobre o Manifesto de 1 de Maio de 1808, acto
legislativo do Príncipe-Regente após a chegada da Corte Portuguesa ao
Brasil na sequência da invasão francesa comandada por Junot, pelo qual
o Governo Legitimo e Soberano de então declarou «nulo e de nenhum
efeito» o Tratado de Badajoz, assinado sob a coacção dos exércitos
espanhóis e franceses, sete anos antes.
Assim foi repudiada a
ocupação de Olivença por Espanha, alcançada com um acto de guerra que
nem o Direito de então havia de admitir, conforme veio a explicitar o
Congresso de Viena, em 1815.
Com o Manifesto de 1 de Maio de 1808,
Portugal jamais reconheceu ou aceitou a ocupação de Olivença pelo
Estado espanhol, posição que obteve e tem consagração constitucional.
O
Manifesto, proclamação da perenidade e independência de Portugal, visto
por todos os portugueses como indicação para a insurreição contra os
invasores, teve para os oliventinos, em particular, o significado de
que a sua Pátria não os esquecia e não os abandonava.
Duzentos anos de separação forçada não apagaram a identidade mais profunda e verdadeira de Olivença.
O
reencontro de Olivença e Portugal, sustentado na História, na Cultura,
no Direito e na Moral, sendo uma promessa por cumprir, é desafio para
ambas as margens do Guadiana.
Lx., 01-05-2008.
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