Do Estado Moderno ao estado Pós-Moderno

Vulgarmente, ataca-se o Estado, caindo-se em grave equívoco ao identificar-se um qualquer governo com o próprio Estado. No entanto, a essência do Estado não se pode confundir com as funções dos órgãos de soberania. Estes ataques têm normalmente duas origens: uma nasce na ignorância dos insatisfeitos com os governos ou com o sistema político vigente; outra no propósito de derrubar o Estado a qualquer preço, vendendo a alma ao diabo, a fim de que interesses privados se sobreponham ao interesse comum. Porém, o Estado caracteriza-se pelos seguintes três elementos: Território, População e aparelho do Poder Político. O Estado Moderno surgiu das cinzas da Idade Média, no século XIV, com o germinar do Renascimento e dos novos valores humanistas onde o anticlericalismo era forte e o uso e abuso de contravalores também. Progressivamente, o homem foi-se afastando da esfera de influência da Igreja Católica e, inevitavelmente, de Deus. O modo de organização das sociedades medievais, o feudalismo, foi substituído pelo desenvolvimento da economia mercantil. Com o ruir do feudalismo, a sociedade organizou-se de forma diferente e surgiram os Estados. Porém, esses Estados necessitavam de um representante, um líder, um protector, motivo pelo qual os reis e os príncipes, legitimados pela coroa, tenderam a concentrar em si todo o poder. No início, esse poder era partilhado pelas Cortes, mas com o evoluir da concentração de poderes o rei acabou por tomar o poder absoluto, achando-se em alguns casos o representante de Deus na Terra (salvaguarde-se um ou outro caso, como foi o de Portugal, onde até os erradamente chamado “Absolutismo” de D. Miguel I nunca prescindiu da legitimação por parte das Cortes). A consciência nacional, consciência colectiva, ou seja, o sentimento de pertença a uma determinada comunidade, com uma história e objectivos comuns, nasceu com o Estado Moderno, permanecendo até aos dias de hoje, embora os defensores da globalização tudo façam para ofuscar as pessoas massificadas, lançando-as em permanente confusão, no que respeita à sua Identidade.

Com a vitória da Revolução Francesa, em 1789, termina o Absolutismo, derrotado pelos novos ideais liberais, e instala-se a divisão dos poderes, alegando-se que assim se evitaria o despotismo e a tirania. Porém, a verdadeira intenção era combater a autoridade e abrir caminho ao individualismo. Surge então o poder institucionalizado despersonalizado, eficaz, cujo objectivo anunciado era o garante da segurança contra os perigos internos e externos. O poder deixou de ter um único rosto, tornou-se despersonalizado e foi dividido em três grandes pilares: Executivo Legislativo e Judicial. O sufrágio passou a ser o acto fundamental que legitimava os representantes das várias instituições estatais. Vulgarmente, acontecia (e acontece) as pessoas não conhecerem os eleitos em quem votaram. Contudo, na teoria, a intenção actual é aproximar os eleitores dos órgãos de decisão política, para que haja uma maior participação dos cidadãos nos destinos escolhidos por aqueles que têm a função de governar. Contudo, na prática, cada vez é maior o afastamento entre eleitores e eleitos. Os órgãos de comunicação social desempenham aqui um papel de enorme importância, porém o seu trabalho peca frequentemente pela falta de rigor e imparcialidade, a que não é alheio o facto de serem quase sempre controlados por forças próximas da classe política. A comunicação social está descredibilizada, os eleitores estão cada vez mais desconfiados em relação às actividades políticas, e há a clara sensação de que prevalecem mais os interesses individuais e particulares do que o interesse colectivo. O bem comum deixou de ser preocupação, poucos se interessam com o todo, colocando ênfase apenas nos interesses particulares ou sectários. E, quando todos procuram satisfazer os seus próprios interesses, descurando o interesse geral, mergulhamos na demagogia. A comunicação social tornou-se ela própria um forte organismo de poder, superada, na actualidade, apenas pelo poder económico cada vez mais afunilado. Certo é que mais vale um Estado forte do que um Estado estéril, não soberano, que não tenha nem o poder de querer nem o poder de comandar. Após o tratado de Lisboa, recentemente realizado, já não sabemos que categoria de Estado temos. Toda a federação tende para a unificação, sendo os poderes dos Estados federados progressivamente confiscados pelo Estado federal. A mundialização, em marcha acelerada, despreza as fronteiras, as culturas e os povos, em nome de uma “agilização” do mercado que protege apenas os interesses de alguns e leva a que os cidadãos, progressivamente destituídos de referências essenciais à vida em sociedade (nacionais, regionais, étnicas, culturais, familiares e religiosas) caiam cada vez mais num individualismo estéril, que se traduz num desnorte completo e numa vida sem objectivos onde o único prazer é o consumo desenfreado. Ao sistema, não interessa que o indivíduo tenha outros objectivos que não o trabalhar para consumir (sem questionar o que quer que seja).