Europa

Os aliados naturais de Portugal não são os outros países europeus, mas os países de língua portuguesa e, num âmbito mais alargado, os países de línguas hispânicas. Uma união económica e política de países que falam português e espanhol teria uma dimensão geográfica e humana que a tornaria uma das grandes potências do mundo futuro, com a vantagem de ter uma coerência linguística e cultural muito grande. Mas enquanto esses países não tomarem consciência da força extraordinária que representam, Portugal está de certa forma condenado a participar no processo de integração europeia.

Ora a União Europeia é um bicho sem qualquer coerência, dada a forma como a sua integração se tem vindo a fazer. É um espaço económico unificado, mas sem solidariedade, o que significa que os países economicamente mais fortes dominam os mais fracos e os colocam numa situação de dependência e de relativo subdesenvolvimento.

No campo político é uma construção surrealista que coloca a União sob o controlo dos grandes países - França, Alemanha e Grã-Bretanha - e a impede de ser um contrapeso à hegemonia paranoica dos Estados Unidos.

Para que a União Europeia seja uma construção à qual valerá a pena pertencer, pelo menos até que a alternativa hispânica assuma forma, seria necessário:

1. Que a União Europeia ajudasse, de forma mais eficaz, o desenvolvimento dos países de menor grau de desenvolvimento económico, permitindo ajudas e subsídios - controlados pela UE - aos sectores económicos potencialmente mais interessantes dos países menos desenvolvidos, limitando o fundamentalismo liberal perfilhado pela Comissão Europeia.

2. Que o orçamento da UE ultrapassasse o limite ridículo de 1% do PIB conjunto dos 27 estados membros, de forma a permitir políticas distributivas mais eficazes. Para isso seria necessário introduzir pelo menos um imposto europeu, de caracter proporcional, votado pelo Parlamento Europeu e gerido pela Comissão, que levasse progressivamento o orçamento europeu para níveis mais compatíveis com a sua eficácia.

3. Que a segurança social assumisse progressivamente uma dimensão europeia, de forma a que os benefícios sociais se fossem igualando em todo o espaço europeu. À medida que tal fosse acontecendo a responsabilidade e custos da segurança social passariam do âmbito nacional para o âmbito comunitário, com o correspondente aumento das verbas do orçamento europeu e diminuição das verbas dos orçamentos nacionais, o que significaria que os cidadãos não pagariam mais do que pagam agora.

4. Que a defesa passasse a ser uma responsabilidade da UE, de forma a tornar a Europa independente dos EUA.

5. Que a composição e funcionamento das instituições europeias se fosse democratizando. Numa fase transitória o Conselho passaria a ter uma votação baseada no princípio um estado, um voto, dado que a representação dos estados de acordo com o peso demográfico de cada um já está assegurada no Parlamento Europeu. Mais tarde o Conselho poderia dar lugar a um Senado - que se tornaria numa segunda câmara do Parlamento Europeu - com cada estado representado pelo mesmo número de senadores, independentemente da sua dimensão demográfica. Entretanto a função legislativa passaria para a competência exclusiva do Parlamento Europeu (mais tarde com as duas câmaras referidas), excepto no que diz respeito aos tratados da UE, cuja alteração seria da competência dos governos e parlamentos nacionais dos estados membros.

Estas alterações teriam como objectivo interessar os cidadãos - e não apenas as grandes empresas europeias - num processo de integração da Europa. Quando os cidadãos souberem que o seu interesse material depende em parte da União Europeia, e não apenas dos governos nacionais, e que as instituições europeias são realmente democráticas, será muito mais fácil dar coesão à Europa e torná-la num interveniente eficaz nos assuntos planetários, fazendo contrapeso à acção desastrada dos EUA.

Pela mesma razão se acha que a Europa deveria ter um rosto representativo, na pessoa de um Imperador hereditário, sem quaisquer competências governativas, tal como acontece no Japão. Esse Imperador poderia sair da Família dos Habsburgos, que em tempos teve um papel representativo sobre uma multiplicidade de povos europeus das mais diversas culturas: austríacos, húngaros, eslavos, italianos, romenos, checos, belgas, etc. E que une em si o sangue de muitas famílias reais europeias, incluindo a portuguesa. Seria mais fácil criar uma identidade europeia com um tal rosto.